(Reuters) -O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira com aumento do imposto sobre operações financeiras IOF com o objetivo de custear o aumento no valor do novo programa social do governo que irá substituir o Bolsa FamÃlia, informou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.
O aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a TÃtulos ou Valores Mobiliários (IOF) valerá no perÃodo entre 20 de setembro e 31 de dezembro, e irá gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo a nota.
“Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social AuxÃlio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famÃlias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, disse o governo.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto eleva a alÃquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurÃdicas da atual alÃquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas fÃsicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.
“A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social AuxÃlio Brasil acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em 1,62 bilhão de reais neste ano”, disse a pasta em nota.
“Em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado Federal”, acrescentou.
A elevação do IOF também permitirá a redução a zero da alÃquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, com impacto de 66,47 milhões de reais no ano de 2021, e um aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021, acrescentou o governo.
(Reportagem de Lisandra ParaguassuReportagem adicional de Marcela AyresEdição de Pedro Fonseca)
