O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (15), a partir das 14h (horário de BrasÃlia), o julgamento que analisa a tese do marco temporal das terras indÃgenas. O ministro Kassio Nunes Marques e outros oito ministros ainda faltam votar o caso, mas a decisão pode estar longe de uma finalização.
Segundo apuração da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, apesar da retomada dos trabalhos hoje, a tendência é de que um dos ministros que ainda precisa votar no julgamento peça vista, ou seja, que o magistrado tenha um prazo maior para analisar o assunto. Nas últimas semanas, outras apurações também davam conta dessa possibilidade.
O julgamento entrará nesta quarta-feira em sua quarta semana.
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do caso, concluiu seu voto com a rejeição da tese do marco temporal para a demarcação de terras indÃgenas. Ou seja, para ele, não precisa que os indÃgenas comprovem a ocupação de terra no dia da promulgação da Constituição de 1988 para terem direito a ela.
“As terras tradicionalmente ocupadas pelos Ãndios são da União e a demarcação trata de procedimento administrativo da União”, disse Fachin.
O julgamento da tese do marco temporal das terras indÃgenas está em discussão no STF, através do Recurso Extraordinário 1017365, por conta de uma disputa de terra indÃgena em Ibirama, no estado de Santa Catarina. A intenção com a tese do marco temporal é que se crie uma linha de corte para as demarcações.
O presidente Jair Bolsonaro já disse anteriormente que defende essa tese.
