BRASÃLIA (Reuters) – Após a escalada de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF) nas semanas anteriores, o presidente Jair Bolsonaro fez um aceno nesta terça-feira e disse que não há como não acreditar no futuro do paÃs sem o entendimento com os Poderes Judiciário e Legislativo.
“Não tem como nós não acreditarmos no futuro desta nação tendo aà o Legislativo, tendo o Judiciário cada vez se entendendo mais para o bem comum de todos nós”, afirmou ele, durante a entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto.
Segundo Bolsonaro, o governo conversa com todo mundo, destacando que a premiação é um reconhecimento a todos que colaboram com o governo e o Brasil. Um dos agraciados foi o ministro do STF e ex-presidente da corte Dias Toffoli.
“O que seria do governo sem a colaboração com o Senado, com a Câmara e, em alguns momentos, com o Supremo Tribunal Federal”, disse ele.
Na quinta-feira da semana passada, Bolsonaro já havia mudado de tom em relação ao STF ao divulgar uma Declaração à Nação, na qual afirmou que existem “naturais divergências” em algumas decisões do ministro da corte Alexandre de Moraes, mas que essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas.
A declaração de Bolsonaro, que veio a público após um encontro com o ex-presidente Michel Temer, ocorreu depois da reação da cúpula do Judiciário por falas do presidente contra Moraes em atos no 7 de Setembro, pedindo a saÃda do ministro da corte e ameaçando não cumprir decisões do magistrado.
Moraes conduz no STF investigações sensÃveis contra Bolsonaro e aliados dele, como o inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos.
Na quarta passada, um dia após as falas do presidente no feriado do Dia da Independência, o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que configura crime de responsabilidade o descumprimento de decisões judiciais.
FORÇAS ARMADAS
No discurso, o presidente exaltou o trabalho dos ministros e falou do titular da Defesa, general Walter Braga Netto, ao dizer que as Forças Armadas estão unidas e conscientes, citando novamente o artigo 142 da Constituição.
Reiteradamente, Bolsonaro tem mencionado esse dispositivo constitucional seguindo a interpretação de que as Forças Armadas seriam uma espécie de “poder moderador” diante de conflito entre os Poderes.
Entretanto, o STF já se manifestou contra esse suposto “poder moderador” das Forças Armadas.
“Vejo a Defesa também, umas Forças Armadas unidas, conscientes, umas Forças Armadas que jogam dentro das quatro linhas da Constituição, que está lá a sua alma dentro do artigo 142, que traz paz e tranquilidade para todos nós”, disse.
REGULAÇÃO DA MÃDIA
Numa tentativa de se contrapor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lÃder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto em 2022, Bolsonaro disse também que jamais vai propor a regulação dos meios de comunicação.
Para o presidente, “há certas coisas que é igual à água de poço, só se dá valor quando se perde” e que a liberdade de imprensa, mesmo com todos os defeitos que considera, tem que persistir.
Em fala pouco antes de Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que, apesar de embates com a mÃdia e das injustiças que sofreu, o presidente em nenhum momento falou em regular a mÃdia.
“Regular a mÃdia é feito em paÃses ditatoriais, em paÃses de ditaduras, presidente, a mÃdia é regulada, a imprensa só pode falar bem do governo”, afirmou.
No final do mês passado, Lula afirmou em entrevista que, se eleito, vai regular os meios de comunicação. Disse que não quer controlar, citando que pensa em algo na linha do modelo britânico.
A nova legislação do Reino Unido para regulação da mÃdia surgiu na década passada esteira do escândalo de escutas ilegais feitas por tabloides britânicos.
