Pré-Sal Petróleo lança pré-edital de leilão

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, lançou hoje (14) o pré-edital do 3º Leilão de Petróleo da União, previsto para o dia 26 de novembro, na B3, em São Paulo. Serão comercializados cerca de 55 milhões de barris de petróleo dos quatro contratos de partilha com excedentes de petróleo da União, que são os campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e a Área de Desenvolvimento de Mero. No total, o Brasil tem 17 contratos em vigor no regime de partilha.

As cargas estarão disponíveis para embarque entre 2022 e 2026. Manifestações em relação ao pré-edital devem ser encaminhadas até o próximo dia 28 para o e-mail [email protected] A versão final do edital será divulgada no dia 26 de outubro.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad, disse que os mercados de petróleo e de câmbio são muito complicados para se dar uma visão de longo prazo. Mesmo  assim, estimou que, em números de hoje, o leilão renderia à União algo acima de R$ 10 bilhões para os próximos três anos. “É uma estimativa, realmente, que amanhã vou dar uma outra. Depende muito, também, do sucesso do leilão. Se acabar com contratos de mais curto prazo, eventualmente, o número vai ser menor””, disse Awad.

O diretor explicou que a quantidade de barris de petróleo prevista para oferta no leilão vai depender de quanto será a participação do governo federal depois da recuperação dos custos nos contratos de partilha. “A esse número irá se somar a incerteza do próprio preço do petróleo e do valor do câmbio, quando a gente for monetizar cada carga”, disse.

Lotes

As cargas serão leiloadas em quatro lotes, sendo um para cada campo produtor, com contratos de 24, 36 ou 60 meses, dependendo do lote. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses, ou de 19,8 milhões, em 24 meses. Já os lotes do excedente da Cessão Onerosa de Búzios e dos campos de Tupi e Sapinhoá serão oferecidos em 60 e 36 meses. Como os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nesses campos, incluindo as incertezas inerentes ao processo, o comprador ao arrematar um lote terá disponível toda a carga nomeada no período, mesmo que ela seja maior ou menor que o volume estipulado no edital, informou a PPSA.

O leilão será presencial e poderá ser realizado em até três etapas. Na primeira, serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo, sendo vencedor quem oferecer o maior ágio sobre o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Caso algum lote não seja arrematado, será realizada uma nova etapa, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o PR. Se ainda assim não houver interessados, terá início a fase da repescagem. Nessa etapa, o lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR, que a Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não.

Vendas spot

Samir Awad informou que a mesma estratégia já tinha sido adotada no segundo leilão de petróleo, em 2018, quando houve contratos com prazos diferentes. “Na primeira fase, tanto para maior como menor prazo, a gente espera algum ágio em relação ao Preço de Referência da ANP. Mas se, por acaso, isso não acontecer, teremos a derradeira etapa, onde será ofertado o menor deságio e onde nós temos uma condição que a PPSA poderá não aceitar a melhor oferta, a depender do tamanho do deságio”, disse.

O diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA disse que caso a empresa não aceite a oferta de melhor deságio, terá de pensar “em um plano B, como já fizemos no passado”.

Vendas spot são uma alternativa “para termos alguma musculatura para contemporizar uma oferta muito deprimida”. O mecanismo já foi adotado anteriormente pela PPSA. Esse tipo de venda se refere a negócios com pagamentos à vista e pronta entrega de mercadorias.

Samir Awad admitiu que pensar em vender sempre spot não é um cenário muito atraente, embora constitua uma opção que pode ser exercida no primeiro ano, “principalmente em 2022, quando a produção ainda não será tão crescente, mas em 2023 o cenário já começa a ficar mais difícil para a gente manter essa alternativa de vendas spot para todos os contratos”. 

O diretor assegurou que não acredita nesse cenário. “Acho que a gente consegue ter uma colocação de contratos de longo prazo que visa garantir maior previsibilidade de entrada de recursos para a União”.

Participantes

Poderão participar do leilão, de forma individual, empresas brasileiras produtoras e exportadoras de petróleo e membros de consórcio de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal ou empresas brasileiras de refino. Empresas de logística, nacionais ou estrangeiras, só poderão participar em consórcio formado com empresas petroleiras ou de refino, cuja liderança seja exercida por empresa brasileira.

As datas de homologação do resultado do leilão e de assinatura dos contratos serão definidas pela diretoria da PPSA. O pré-edital do leilão pode ser acessado no site da Pré-Sal Petróleo.