Bolsonaro diz que os Três Poderes devem ser respeitados, e alerta para o fim do Marco Temporal

SÃO PAULO (Reuters) – Após baixar o tom de sua retórica inflamada contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em discurso numa feira agropecuária no Rio Grande do Sul que os Três Poderes da República precisam ser respeitados e que o trabalho conjunto de Executivo, Legislativo e Judiciário deve beneficiar todos os brasileiros.

Ao mesmo tempo, no entanto, Bolsonaro voltou a repetir que uma decisão do Supremo contrária à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas acabará com o agronegócio no Brasil.

“Não podemos fazer as coisas na velocidade que muita gente quer”, disse Bolsonaro em seu discurso na 44ª Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul. “Temos Três Poderes que têm que ser respeitados e buscar a melhor maneira de nos entendermos para que o produto do nosso trabalho seja estendido aos 210 milhões de habitantes.”

MARCO TEMPORAL

O presidente também voltou a criticar a possibilidade de o STF rejeitar a tese do marco temporal, que prevê que indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição em 1988.  

O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, foi o único a votar até o momento e rejeitou a tese do marco temporal. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na quarta-feira. Faltam os votos de nove ministros.

“Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma Região Sudeste toda, ou seja, o fim do agronegócio”, disse Bolsonaro.

Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que o agronegócio “vai bem” e agradeceu aos produtores por não terem parado de trabalhar durante a pandemia. Segundo ele, a Expointer “mostra que o Brasil está na liderança da produção do campo”.

O presidente elogiou o trabalho da ministra Tereza Cristina (Agricultura). “O trabalho do nosso governo em primeiro lugar é não atrapalhá-los. É um governo que não cria dificuldade para vender facilidade. Deixamos o campo completamente livre e escolhemos uma excepcional pessoa para estar a frente do Ministério da Agricultura”, declarou….

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