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Moraes solicita e PF faz busca e apreensão na Aprosoja BR e MT; defesa de Galvan solicita HCs

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou ontem (05) e Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (06) mandados de busca e apreensão nas sedes da Aprosoja Brasil e Mato Grosso, às vésperas das manifestações do 7 de Setembro.

As solicitações de Moraes, enviadas pela assessoria de imprensa do STF ao Notícias Agrícolas, estão relacionadas ao inquérito 4.879, Distrito Federal, relacionado à convocação da população em protestos. Investigados nesse processo já haviam sido ouvidos anteriormente.

Além disso, buscas haviam sido feitas em endereços residenciais e profissionais do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), do cantor Sérgio Reis e outras oito pessoas, incluindo Antônio Galvan, produtor rural e presidente da Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja).

Galvan havia dito no final do mês passado que a ação era “pura intimidação” sobre os movimentos do dia 7.

Além disso, a Aprosoja-MT disse em nota que as contas da instituição também foram bloqueadas. E esclareceram que “jamais financiaram, apoiaram, ou convocaram a população para atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 07.09.2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”.

Na nova peça, com foco nas Aprosojas, Moraes solicita busca e apreensão de “documentos físicos e eletrônicos indicativos de associação entre investigados, tais como agendas (inclusive de anos anteriores), documentos (incluindo procurações e alvarás), rascunhos ou demais documentos congêneres e de mídias e armazenamento (pendrive, HD EXTERNO, notebook, HD CPU), aparelhos de telefone (se smartphones), dentre outros, com arquivos importantes à investigação”.

A Aprosoja Brasil disse ao Notícias Agrícolas que “as contas da Aprosoja Brasil seguem rigorosas regras de compliance. Desta forma, não foi e nem pode ser feita nenhuma movimentação irregular nas contas da entidade, pois os gastos são utilizados estritamente com as atividades fim da Aprosoja Brasil”.

Em entrevista ao site nesta tarde, a equipe de defesa de Antonio Galvan, atual presidente da Aprosoja Brasil e ex-presidente da Aprosoja-MT, disse que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois habeas corpus, um deles foi protocolado nesta segunda-feira.

Os dois Hcs foram distribuídos por prevenção ao ministro Roberto Barroso.

De acordo Neri Perin, advogado que compõe a defesa de Galvan, a equipe busca acesso ao inquérito do ministro Alexandre de Moraes relacionado com as manifestações e revogar as medidas restritivas para os protestos.

Durante esta segunda-feira, a PF também prendeu duas pessoas por ameaças a instituições e à corte, segundo a agência de notícias Reuters.

Veja a nota da Aprosoja-MT na íntegra:

Em relação à medida judicial cumprida nesta segunda-feira (06.09.2021), na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a entidade esclarece que se trata de decisão nos autos do Inquérito 4879/DF que apura a convocação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 07.09.2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”.

A decisão determinou: 1) o bloqueio de saques das contas bancárias da Aprosoja-MT, até o dia 8.9.2021, quarta-feira; 2) sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessa entidade para outras entidades ou terceiros, desde o dia 10.8.2021, a partir do patamar mínimo de R$ 10.000,00.

Aprosoja-MT e seus dirigentes esclarecem que jamais financiaram, apoiaram, ou convocaram a população para atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 07.09.2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”.

A entidade preza pelos preceitos legais e constitucionais, e já está disponibilizando toda documentação solicitada, pois é a principal interessada no esclarecimento dos fatos, já que nada tem a esconder da sociedade e principalmente dos seus associados.

Veja a nota da Aprosoja Brasil na íntegra:

As contas da Aprosoja Brasil seguem rigorosas regras de compliance. Desta forma, não foi e nem pode ser feita nenhuma movimentação irregular nas contas da entidade, pois os gastos são utilizados estritamente com as atividades fim da Aprosoja Brasil.

Veja o pedido do ministro Alexandre de Moraes na íntegra:

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METODOLOGIA DE PREÇOS DO ALGODÃO – BBM/SINAP

PRODUTO:Algodão em pluma tipo 41, folha 4 – cor estritamente abaixo da média (strict low middling) – (antigo tipo 6, fibra 30/32 mm, sem característica).
UNIDADE DE MEDIDA:Libra-peso de pluma (0,453597 kg) divulgados em real por libra-peso.
ENTREGA:Preço do produto posto-indústria na mesorregião da cidade de São Paulo.
REGIÃO DE REFERÊNCIA:Negócios feitos nas principais regiões produtoras e consumidoras de algodão do Brasil.
TRATAMENTO ESTATÍSTICO:A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.
BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:Média aritmética das informações coletadas.
PERIODICIDADE:Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.
HISTÓRICO:Desde janeiro de 2010.
ORIGEM DA INFORMAÇÃO:Corretoras de Mercadorias associadas a Bolsa Brasileira de Mercadorias através de pesquisas diárias de preços
(confira aqui os nomes das Corretoras).
IMPORTANTE:Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias

Metodologia cotações

COTAÇÕES AGRÍCOLAS BBM

METODOLOGIA DE PREÇOS AGRÍCOLAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS

REGIÃO DE REFERÊNCIA:

Negócios realizados nas principais regiões produtoras e consumidoras dos produtos no Brasil.

TRATAMENTO ESTATÍSTICO:

A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.

BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:

Média aritmética das informações coletadas.

PERIODICIDADE

Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.

HISTÓRICO:

Desde junho de 2018.

ORIGEM DA INFORMAÇÃO:

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

IMPORTANTE::

Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

Lista dos participantes no fornecimento das cotações de preços agrícolas pela BBM

  •  Algotextil Consultores Associados Ltda
  •  Associação dos Cafeicultores de Araguari – ACA
  •  Cereais Pampeiro Ltda
  •  Cerrado Corretora de Merc. & Futuros Ltda
  •  Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas – Cocapec
  •  Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha – Coocafé
  •  Correpar Corretora de Merc. S/S Ltda
  •  Corretora Nacional de Mercadorias
  •  Costa Lima Corretora de Commodities Agrícolas Ltda
  •  Cottonbras Representação S.S. Ltda
  •  Cottonbrasil Corretores Associados Ltda.
  •  Depaula Corretora Ltda
  •  Expoente Correto. Merc. Imp. Export. Com. Represent. Ltda.
  •  Fibra Comercial e Corretora de Merc. Ltda
  •  Globo Corretora de Merc. Ltda
  •  Granos Comércio e Representações Ltda.
  •  Henrique Fracalanza
  •  Horus Algodão Consult. e Corretagens Ltda
  •  Instituto Brasileiro do Feijão e dos Pulses – IBRAFE
  •  JC Agronegócios EIRELI
  •  Laferlins Ltda.
  •  Lefevre Corretora de Mercadorias Ltda
  •  Mafer Agronegócios Ltda
  •  Mercado – Mercantil Corretora de Merc. Ltda
  •  Metasul Corretora Ltda
  •  Orbi Corretora de Mercadorias Ltda.
  •  Pluma Empreendimento e Participações S/S LTDA
  •  Renato – Agronegócio e Licitações Ltda
  •  Renda Corretora de Agroneg. e Transp.s Ltda
  •  Risoy Corretora de Merc.
  •  Robert Daniel Corretora
  •  Rocha Corretora de Merc. Ltda
  •  Rural Assessoria e Commodities Agricolas Ltda
  •  Sandias Corretora de Commodities Ltda
  •  Santiago & Oliveira Com. e Ind. Ltda
  •  Santiago Cotton Ltda
  •  Souza Lima Corretora de Mercadorias Ltda
  •  T.T. Menka Corretora de Mercadorias S/C Ltda.
  •  Translabhoro Serviços Agrícolas Ltda
  •  Vitória Intermediação de Negócios Ltda