O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na tarde desta quinta-feira (02) a fase de discussões do julgamento do marco temporal de demarcação das terras indÃgenas. Ao todo, foram quase 40 oradores inscritos. A previsão é de que a sessão seja retomada apenas na próxima quarta-feira (08).
Era esperado para hoje, após as sustentações orais, o voto do relator do processo, o ministro Edson Fachin, mas o presidente Luiz Fux preferiu finalizar a sessão e retomá-la na próxima semana porque a fala de Fux teria que ser interrompida.
“Visando evitar que haja um fracionamento do voto de sua excelência, o relator ministro Edson Fachin, nós prosseguiremos no dia 8 de setembro com o julgamento, agora já colhendo os votos dos integrantes do plenário”, disse Fux no encerramento da sessão.
Pela complexidade da pauta, especialistas afirmam que é difÃcil prever quando o julgamento será concluÃdo no STF. Inclusive, pode ser que a Corte peça mais tempo para análise do processo.
A advogada especializada em Direito Constitucional, Dra. Luana Ruiz, afirmou durante a semana ao NotÃcias AgrÃcolas que “a expectativa é de que prevaleça o bom senso e a observância ao ordenamento jurÃdico, primando por uma Sociedade justa e solidária, unida, com direitos harmônicos, como garante o Marco Temporal”.
Disse ainda que “o Marco Temporal de 1988 garante o direito territorial indÃgena sim, nos termos da Constituição Federal, e não uma sociedade raivosa e segregada, que é a única consequência possÃvel para a tese do Indigenato, com a dissolução absoluta do direito de propriedade, que culmina na morte de nossas liberdades e no inexorável desmoronamento do Estado Democrático de Direito, dando espaço para as ideologias das bandeiras vermelhas”.
Nesta quinta-feira, indÃgenas fizeram uma marcha em BrasÃlia contra a tese que estabelece o marco temporal.
