SÃO PAULO (Reuters) – As medidas adotadas pelo governo para lidar com a crise hÃdrica permitirão que os reajustes na conta de luz sejam reduzidos para pouco mais de 8% em média em 2021 para clientes residenciais, e poderiam superar 20% sem as ações das autoridades, afirmou em nota o Ministério de Minas e Energia.
Uma série de medidas, disse o ministério, resultarão “em alÃvio” de 18,83 bilhões de reais no valor total que seria acrescido nas contas de luz em 2021.
Desse modo, o reajuste projetado em 2021 é “compatÃvel” com a média mensal do Ãndice inflacionário IPCA e “significativamente” abaixo do IGP-M médio, de 29,04%, afirmou o ministério.
Ao comentar as perspectivas de reajustes nas contas de luz em 2022, o ministério citou entre as principais causas de “pressão” nas tarifas de 2022 o agravamento do cenário hidrológico adverso e o aumento dos custos para geração de energia, além de previsões de que o IGP-M se mantenha em patamares elevados no primeiro semestre de 2022, pressionando os reajustes de contratos antigos do serviço de distribuição.
“O governo federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022”, disse.
“Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alÃvio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados”, destacou.
Entre as medidas em elaboração, o ministério apontou a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz; a redução do serviço da dÃvida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022; e a antecipação de um valor expressivo dos recursos da desestatização da Eletrobras na forma de um aporte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com consequente abatimento nas tarifas.
(Por Roberto Samora)
