Por Maria Carolina Marcello e Marta Nogueira
BRASÃLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) – O relator da MP da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), publicou uma terceira versão do seu parecer nesta quinta-feira, elevando a capacidade das térmicas a gás natural que são foco de importante polêmica no projeto.
No novo documento, cuja votação é prevista para esta quinta-feira no Senado, o relator elevou de 6.000 para 8.000 MW a previsão da contratação obrigatória de termelétricas a gás natural, após ter incluÃdo no parecer anterior Estados do Sudeste com produção de gás como localidades para receber as geradoras.
O dispositivo sobre as térmicas que veio do texto da Câmara, que não têm relação direta com a privatização, recebeu muitas crÃticas, mas Rogério defendeu a proposta, garantindo que não elevará o custo com a energia.
Uma das principais reclamações era que o texto aprovado primeiramente na Câmara definia a construção das usinas apenas em pontos distantes da oferta de gás doméstico, o que poderia elevar custos e desestimular a produção do insumo no paÃs, segundo petroleiras e grandes consumidores de energia.
Além disso, especialistas do setor elétrico ainda questionam a determinação prévia de locais e da capacidade a ser instalada, o que normalmente costuma ser fruto de processos competitivos, oriundos de demanda e oferta, e não uma imposição do governo federal.
“Privilegiando áreas sem acesso a gás, fica parecendo uma medida para desenvolver a infraestrutura de gás e não o setor elétrico em si”, afirmou Tiago Figueiró, sócio da área de energia do Veirano Advogados. “É um desvio na forma com que o setor elétrico é administrado hoje.”
Figueiró pontuou ainda que o dispositivo poderá desestimular projetos de fontes renováveis atualmente em desenvolvimento e até mesmo de gás natural, em localidades não contempladas, além de poder gerar discussões futuras sobre sua própria constitucionalidade, por beneficiar territórios em detrimento de outros.
No plenário, Rogério negou nesta quinta-feira que as emendas acatadas são “jabutis”, muitos deles vistos para angariar apoio de parlamentares à proposta.
Ao contrário, ele ressaltou que algumas sugestões “inovam para melhorar a proposta”, e disse não ser verdade que as térmicas terão energia subsidiada, defendendo que o gás é o combustÃvel da transição energética.
Ele admitiu, contudo, que “todo o esforço feito, tanto no âmbito da Câmara dos Deputados, quanto por esta relatoria aqui no Senado Federal com a colaboração do conjunto de senadores, foi garantir a aprovação da medida provisória”.
Para o relator, o processo da capitalização da Eletrobras devolve à companhia protagonismo no setor elétrico e aumenta capacidade de investimento, “para modernização do parque de geração e de transmissão, e com foco sobretudo na modicidade tarifária, na redução do preço da energia”.
Ele destacou também que rejeitou emenda que pedia a prorrogação de incentivos à geração elétrica a carvão.
Mais tarde, afirmou que ainda deve fazer adendos ao texto para atender demandas de senadores.
SUPRIMENTO
O novo parecer do relator agora prevê a instalação de 2.000 MW em térmicas no Sudeste, sendo 1.250 MW para Estados que possuam ponto de suprimento de gás natural na data de publicação da lei e 750 MW para Estados da região Sudeste “na área de influência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) que não possuam ponto de suprimento de gás natural”.
No parecer anterior, eram apenas 1.000 MW para o Sudeste, região bem servida por gás, especialmente do pré-sal.
O novo texto ainda ajustou expansão da geração de energia elétrica por fonte a gás natural, com 1.000 MW na região do Nordeste nas regiões metropolitanas das Unidades da Federação que não possuam na sua capital ponto de suprimento de gás natural.
Outros 2.500 MW de térmicas estão previstos na região Norte (ante 2.000 na versão prévia), nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Região Amazônica.
O texto ainda prevê 2.500 MW na região Centro-Oeste em áreas que não possuam ponto suprimento de gás natural, versus 2.000 anteriormente.
O dispositivo já tinha o apoio da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), que calculou inclusive uma economia para consumidores de energia ao considerar despesas e benefÃcios. Para a associação, investidores poderão realizar a construção da infraestrutura onde for necessária e serem remunerados pela tarifa de transporte.
NÃO SERà A QUALQUER PREÇO
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, minimizou crÃticas nesta quinta-feira, durante entrevista à Globonews.
“Se elas não apresentarem condições econômicas para serem viabilizadas elas não serão construÃdas… Não existe essa preocupação de que a usina será feita a qualquer preço… Ela não será feita a qualquer preço, será feita de acordo com o que a gente tem trabalhado nos últimos anos”, afirmou.
Albuquerque disse ainda que, na véspera, ficou até de noite no Senado, com sua equipe, trabalhando com as lideranças da Casa e com o próprio relator, fornecendo informações e assessoramento técnico quando necessário.
O ministro defendeu ainda que a capitalização da Eletrobras é necessária não só para a modernização do setor elétrico, mas também para que os consumidores tenham melhores serviços e tarifas.
“Essa medida será de extrema importância para o paÃs principalmente agora, que nós estamos passando por essa crise hÃdrica, porque a capitalização da Eletrobras já vai permitir que as tarifas não subam no ano de 2022 e que o consumidor tenha melhores serviços, com mais investimentos”, completou.
(Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito, em BrasÃlia, e Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)
