O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustÃveis no Brasil. Para ele, isso reforça a necessidade de troca do comando da Petrobras.
No mês passado, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o inÃcio do governo. O mandato de Castello Branco acaba em 20 de março e a troca ainda precisa ser deliberada pelo Conselho de Administração da Petrobras.
Bolsonaro participou, nesta quarta-feira, em BrasÃlia, de um encontro com embaixadores de paÃses do Golfo Pérsico, região que concentra a maior parte da produção de petróleo do mundo. “Falei sobre petróleo e eles acham que o preço ainda não está muito adequado, pode ser que tenhamos uma alta no petróleo nas próximas semanas. Isso complica pra gente e reforça nosso interesse em efetivamente mudar o presidente da Petrobrasâ€, disse o presidente ao deixar a residência do embaixador do Kuwait no Brasil, Nasser Riden T. Almotairi.
O presidente reforçou que não se trata de uma interferência na estatal, mas que a empresa pode colaborar com outros órgãos em medidas como combate a cartéis e adulteração de combustÃveis e na diversificação do mercado de refino de petróleo.
“Tem uma refinaria, de um dos embaixadores, que está operando com 70% da capacidade. Lamento informar, mas parece que poderÃamos estar refinando mais e há interesses, que estamos apurando, em refinar menos para nos obrigar a importar o óleo diesel, o que encarece o produto final aqui no Brasilâ€, explicou Bolsonaro.
Preços dos combustÃveis
Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Ontem (3), o preço da gasolina, do diesel e gás de cozinha aumentaram novamente nas refinarias.
Na segunda-feira (1º), o governo editou um decreto e uma medida provisória que zera as alÃquotas da contribuição do PIS e da Cofins, impostos federais, incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Já para o gás de cozinha a medida é permanente.
Para Bolsonaro, é importante agora que o Congresso aprove o projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, sobre combustÃveis e lubrificantes. O texto propõe que haja uma incidência única do ICMS sobre esses produtos.
Atualmente, o ICMS sobre combustÃveis, cujas alÃquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustÃvel vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final.
A proposta torna o ICMS invariável por causa do preço do combustÃvel ou de mudanças do câmbio e, se for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustÃveis serão os produtores ou importadores de combustÃveis e lubrificantes.
“É para se dar previsibilidade. Ninguém quer interferir ou pressionar governador em nada. Agora, não pode quando aumenta preço dos combustÃveis aqui [na refinaria], com aumento levando em conta a variação do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro, isso automaticamente vale para aumentar outros impostosâ€, disse Bolsonaro.
Spray contra covid-19
O presidente falou também sobre a intenção do Brasil em participar da Fase 3 de testes do spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido por um hospital de Tel Aviv, em Israel. De acordo com Bolsonaro, já há um rascunho de acordo de intenção para os testes e, neste sábado (6), uma equipe chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo irá ao paÃs para fazer contato com os pesquisadores.
Para o presidente, os testes do produto no Brasil serão bem aceitos. “Afinal, é para pessoas em estado grave, não tem porque recusarâ€, disse.
Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, para acontecerem no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Fase 3, de testes clÃnicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança.
