A maioria dos Estados e municÃpios cancelaram a folga nos dias de Carnaval para evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano. Levantamento do Poder360 indica aumento no número de casos depois de datas comemorativas.
Contudo, comércios continuam abertos em 23 capitais. Os estabelecimentos devem seguir as medidas restritivas vigentes em cada Estado.
Em Fortaleza, por exemplo, os serviços não essenciais só poderão funcionar até 20h. A capital paulista está na chamada fase amarela de distanciamento, o que permite que os comércios funcionem com até 40% da capacidade.
Eis um infográfico detalhado sobre o que abre e o que fecha em cada unidade da Federação.
Manter os comércios em funcionamento também ameniza as perdas esperadas para o setor no Carnaval. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia estima que R$ 1,7 bilhão deixará de circular na capital baiana sem as festividades.
Com o cancelamento das festas, a Ambev –maior fabricante de cervejas do mundo– decidiu doar 5.000 caixas térmicas para o transporte de vacinas aos Estados. As caixas seriam utilizadas por ambulantes durante o Carnaval deste ano.
FESTAS CLANDESTINAS
Apesar das determinações dos Estados, aglomerações foram registradas nos Estados. Na capital carioca, as autoridades interditaram 14 estabelecimentos. Em BrasÃlia, 12 foram multados.
As praias também ficaram cheias do Sul ao Nordeste. Veja fotos nesta reportagem.
VACINAÇÃO
Nos dias que seriam do feriadão de Carnaval –2ª (15.fev), 3ª (16.fev) e 4ª feira (17.fev)–, alguns Estados decidiram continuar a campanha de imunização contra a covid-19. É o caso de São Paulo, que iniciou nessa semana a aplicação da 2ª dose da vacina no perÃodo.
Em Boa Vista (RR), a prefeitura anunciou que as 34 unidades de saúde da cidade continuarão funcionando, mesmo com a manutenção dos pontos facultativos de Carnaval.
BANCOS E SERVIÇO PÚBLICO
Os bancos não terão expediente na 2ª e 3ª feira em todo o paÃs. Na 4ª feira, funcionam a partir do meio-dia, segundo comunicado da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A B3, Bolsa de Valores brasileira, decidiu que não haverá pregão na Bolsa na 2ª (15.fev) e 3ª (16.fev) . Na 4ª (17.fev), começa depois das 13h.
Os tribunais estaduais de Justiça podem determinar regras próprias. Pelo menos 5 no paÃs terão expediente nos dias de Carnaval.
O governo federal resolveu manter o ponto facultativo. Os quase 600 mil servidores de órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações do Executivo ficarão em casa na 2ª (15.fev) e 3ª feira (16.fev) e na 4ª feira (17.fev), até as 14h. A exceção fica com os serviços públicos essenciais, que continuam funcionando.
Legislativo e Judiciário federais têm independência para decidir sobre o assunto, e seguiram a mesma linha. Dispensarão servidores nos dias de Carnaval, com diferenças só na volta ao trabalho na 4ª feira.
O Carnaval não é um feriado nacional. Os governos precisam decretar ponto facultativo para não haver expediente no setor público. No Brasil, existem 9 feriados nacionais, segundo portaria do Ministério da Economia.
Já o setor privado pode operar sem restrições no ponto facultativo. No Brasil, tradicionalmente os empregadores liberam seus funcionários na 3ª feira do Carnaval, dia em que o funcionamento do comércio fica mais restrito nas cidades.
