A Câmara dos Deputados aprova nesta terça-feira projeto de lei que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro).
A proposta, que segue para votação no Senado, prevê que o Fiagro terá estrutura semelhante aos fundos imobiliários na intenção de ser um “propulsor” para o crédito no agronegócio, nas palavras do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ).
“Acreditamos que os Fiagro democratizarão o mercado fundiário, pois viabilizarão investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte”, disse o relator, no parecer, publicando que a possibilidade supera em parte a polêmica em torno da aquisição de terras por fora.
O texto aprovado nesta terça prevê que os fundos passados ​​ser constituÃdos na forma de condomÃnio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado e arrendar ou alienar os imóveis rurais que venham a adquirir.
Os Fiagro selecionou a aplicação destinada a imóveis rurais, participação em sociedades da cadeia produtiva agroindustrial, ativos financeiros, tÃtulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas fÃsicas e jurÃdicas da cadeia produtiva, direitos creditórios do agronegócio e tÃtulos de securitização com lastro em direitos creditórios do agronegócio, por exemplo.
