A possibilidade de comercialização de grãos por meio de contratos a termo, para venda antecipada, foi abordada durante a reunião realizada pela Câmara Setorial do Milho, nesta quarta-feira (28/06), na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul.
Cesar Henrique Bernardes Costa, Diretor Geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias, apresentou o SINAG – Sistema de Informações e Registros de Negócios Agrícolas, ferramenta que a Bolsa oferece para registros de operações a vista, a prazo ou a termo (compra ou venda com liquidação futura), que pode ser utilizada para todos os negócios de origem agrícola. As partes negociantes utilizam como instrumento de mediação um contrato registrado no SINAG/BBM, com uma cláusula compromissória à Câmara Arbitral da Bolsa para solução de eventual surgimento de controvérsia decorrente da contratação por uma das partes.
“O contrato a termo registrado no SINAG tem a vantagem de o produtor obter mais segurança contratual antes mesmo de plantar, mesmo nos casos em que não há antecipação de pagamentos e garantias. E a cláusula arbitral garante o cumprimento do contrato na maioria dos casos. Dados da Bolsa apontam que menos de 0,5% dos contratos a termo registrados com esta cláusula são inadimplentes. Se há alguma controvérsia, a situação é levada à Câmara Arbitral que se vale de mecanismos da Lei de Arbitragem. São mais de 100 árbitros especializados nos mais diversos setores do agronegócio, de forma que as decisões, além de mais rápidas e menos onerosas que na justiça comum, vêm com alta qualidade técnica”, acrescentou.
Ernani Polo, Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, lembrou sobre as oscilações no preço do milho, devido o descompasso que acontece entre a oferta e a procura pelo grão. “Se houvesse um equilíbrio, um melhoramento nessa gangorra de preços, seria melhor para ambos os lados”, pontuou. Ele também aproveitou para ressaltar que o grande desafio no Rio Grande do Sul é estimular o produtor a apostar no milho e não olhá-lo de forma isolada, mas observando os benefícios que o seu cultivo traz para a rotação de culturas.
Segundo o coordenador técnico da Câmara Setorial do Milho, Valdomiro Haas, o objetivo de convidar a Bolsa Brasileira de Mercadorias para a reunião da Câmara é mostrar aos produtores novas possibilidades de venda do milho, já que, no Estado, a aquisição por contrato a termo não é muito comum. “Queríamos demonstrar que outros mecanismos podem garantir o travamento de preços e trazer um pouco mais de segurança ao produtor”, explicou. O coordenador geral das Câmaras Setoriais e Temáticas, Rodrigo Rizzo, destacou a importância de se abordar temas como este no espaço das Câmaras: “Acredito que o papel de uma Câmara Setorial é trazer novas soluções e informações para o setor produtivo a que está vinculado, objetivo que cumprimos nesta reunião”.
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