O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou nesta terça-feira (19), a Portaria SDA/MAPA nº 1.358 (que atualiza a antiga IN 19/2002). O texto, contou com a participação da ABEGS nos debates e possibilita a redução de custos ao substituir a coleta total de amostras por método estatístico, além de modernizar a transição de granjas para a Certificação de Granjas de Reprodutoras Suínas Certificadas (GRSC) para produtores de todo o país.
O presidente da ABEGS, Alexandre Rosa, reforça que a publicação é fruto de um trabalho conjunto. “A atualização da IN 19 é uma conquista e pode ser considerada resultado de um diálogo constante entre entidades do setor e a equipe técnica do MAPA. O texto trouxe melhorias em prol da modernização e fortalecimento da regulação relacionada à certificação de granjas multiplicadoras e produtoras de material genético”.
O responsável pelos serviços veterinários da ABEGS, Gustavo Simão, reforça que a publicação do texto é um marco que mostra o amadurecimento de diversos atores da cadeia agropecuária. “A modernização da norma trará avanços significativos para a suinocultura, reduzindo custos operacionais, simplificando processos e incentivando produtores. É uma conquista para toda a cadeia produtiva”.
A portaria estabelece novas regras com prazos diferenciados para a renovação da certificação conforme o nível de biossegurança de cada propriedade, o que mostra mais coerência com as novas tecnologias de biosseguridade adotadas pelas GRSCs brasileiras.
A antiga norma previa um período padrão de seis meses para auditoria da certificação, por exemplo, já agora, as granjas de nível “C” terão um ano de intervalo para a renovação, as de nível “B” um ano e meio e as de nível “A” dois anos.
Simão destaca ainda que, na norma anterior, a coleta de 100% dos animais para granjas já povoadas e candidatas a certificação passou agora para amostragem, viabilizando a certificação para mais granjas e colaborando para o negócio de suinocultores e agroindústrias “Agora, com a amostragem estatística, unimos eficiência, bem-estar animal, sustentabilidade e qualidade sanitária”, explica.
A normativa entra em vigor nesta terça-feira (19) e pode ser conferida aqui.
