Por Alberto Alerigi Jr.
SÃO PAULO (Reuters) – A maioria dos conselheiros do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) votou nesta quarta-feira pela aprovação da operação de união da Marfrig com a BRF, mas uma decisão do órgão não foi proclamada diante de um pedido de vista.
A formação da MBRF, uma gigante dos setores de carne de frango, suínos e bovinos, foi anunciada em meados de maio deste ano, e a operação prevê a incorporação da totalidade das ações da BRF, dona de marcas como Sadia e Perdigão, pela Marfrig.
O pedido de vista foi feito pelo conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, o penúltimo a votar nesta quarta-feira. Agora, o caso deverá voltar ao tribunal da autarquia em até 60 dias para julgamento, informou o Cade.
O relator do caso e presidente do Cade, Gustavo Augusto de Lima, foi acompanhado pela maioria dos conselheiros sobre a aprovação sem restrições do negócio que criará uma companhia com receita de R$152 bilhões por ano.
A transação também poderá acirrar a concorrência com a gigante JBS, que conta com atuação global e também vende as três importantes proteínas, assim como alimentos processados.
A discussão do Tribunal do Cade nesta quarta-feira tratou ainda das participações da empresa do governo saudita focada em investimentos agropecuários, Salic, que atualmente é acionista minoritária na BRF, com 11,03%, e na Minerva, rival da Marfrig, com 24,49%.
Os conselheiros entenderam que a eventual futura participação da Salic na MBRF deverá ser analisada posteriormente, uma vez que as companhias ainda não deram mais detalhes sobre o posicionamento do grupo saudita na companhia combinada.
Com isso, o entendimento da maioria dos conselheiros foi pela realização de uma nova análise sobre o eventual poder político da Salic na MBRF após a conclusão da formação da companhia.
“Se a Salic for fazer parte da MBRF na troca de ações, a própria Salic disse que vai notificar a operação”, disse o conselheiro Victor Oliveira Fernandes, ao ler seu voto. “Se isso mudar, vai ensejar uma nova notificação” ao Cade, acrescentou.
O relator do caso citou que “a solução é simples: Aprova-se a operação e declara-se que os direitos (políticos) da Salic não poderão ser exercidos até que o tribunal (do Cade) se declare sobre o tema”.
