Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – Em conversa telefônica nesta sexta-feira com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação sobre salvaguardas que a União Europeia estuda para conter excessos nas importações seja feita dentro dos princípios do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, aprovado em dezembro de 2024.
“O presidente Lula também defendeu que qualquer regulamento sobre salvaguardas que seja adotado internamente pela UE esteja em plena conformidade com o espírito e os termos pactuados no Acordo”, disse o Palácio do Planalto em nota.
A conversa acontece dois dias depois de a Comissão ter validado o acordo e ter enviado a proposta para votação no Conselho Europeu, em um movimento esperado pelos sul-americanos, mas que surpreendeu pela velocidade da decisão, já que há conhecidas resistências na UE ao acordo, especialmente vindas da França.
O alerta do presidente brasileiro foi dado porque, justamente para amainar as resistências francesas, a Comissão negociou a regulamentação de artigos do acordo que permitem a aplicação de salvaguardas no caso de uma entrada excessiva de produtos agrícolas do Mercosul no mercado europeu.
As salvaguardas preveem a aplicação de controles de importação no caso de um determinado produto passar a ocupar repentinamente mais de 10% do mercado, ou se a redução do preço de um produto for maior que 10%.
De acordo com uma fonte brasileira ouvida pela Reuters, a previsão está no acordo e não serve apenas para os europeus ou para produtos agrícolas, mas para os dois lados, e é uma proteção para evitar desequilíbrios. “O que precisamos ver é como vai ser a regulamentação disso pelos europeus e como se afeta de alguma forma o acordo”, disse a fonte.
A proposta de regulamentação feita pelos Europeus mira apaziguar a resistência da França ao acordo. De acordo com fontes francesas, o governo de Emmanuel Macron aprovou o proposto pela Comissão e elogiou o esforço da equipe de von der Leyen para apaziguar as preocupações da França, mas ainda é cedo para uma decisão sobre apoiar ou não o acordo.
De acordo com fontes brasileiras, os sinais dados pelos franceses são de que, tendo suas preocupações atendidas, a França, mesmo que não vote a favor do acordo, não tentará conseguir votos contrários de outros países, como vinha fazendo, e pode até mesmo se abster durante a votação no Conselho Europeu.
A discussão sobre um texto que apaziguasse os franceses surgiu durante a reunião bilateral entre o presidente Lula e Macron durante sua visita à França, em junho. De acordo com uma fonte presente ao encontro, Lula disse a Macron entender as questões francesas, mas que a solução deveria vir de dentro da UE, porque reabrir o acordo seria impossível.
“Se reabrirmos as discussões nunca mais vamos conseguir de novo fechar”, disse a fonte.
Esse também foi o tom da conversa entre Lula e von der Leyen no final de junho, às margens da Cúpula do G7.
Em princípio, dizem fontes brasileiras, o Mercosul não teria problemas com as salvaguardas, mas a preocupação é de que uma regulamentação mais liberal possa permitir que o mecanismo seja usado indiscriminadamente — daí a fala desta sexta de Lula com von der Leyen.
No entanto, a validação pela Comissão Europeia e a perspectiva de uma aprovação em breve pelo Conselho Europeu são passos decisivos para a assinatura final do acordo, que o Brasil espera fazer durante a Cúpula do Mercosul em Brasília, em dezembro deste ano, enquanto o país está na presidência do bloco. Lula reiterou esse desejo no telefonema.
(Reportagem adicional de Michel Rose, em Paris)
