A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ajustes no Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, do Plano Clima, para evitar prejuízos à imagem e competitividade do agro no exterior. A proposta em consulta pública exige que o setor corte até 54% das emissões de gases de efeito estufa até 2035, enquanto o de energia pode aumentar em até 44%, e ainda atribui ao agro mais de 800 milhões de toneladas de CO₂ por desmatamento, incluindo áreas fora de sua responsabilidade, sem reconhecer a captura de carbono em propriedades privadas.
O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), participou, na manhã desta quarta-feira (13), de audiência no MAPA com o ministro Carlos Fávaro para debater esses pontos críticos. O encontro contou com a presença de lideranças políticas, parlamentares e representantes de entidades do setor.
Jardim alertou que, na forma atual, o Plano Clima concentra a maior carga de obrigações justamente sobre quem já preserva e produz com responsabilidade, adotando uma abordagem punitiva ao agro. “Estão atribuindo ao setor emissões que não são de sua responsabilidade e impondo metas desproporcionais, enquanto deixam de contabilizar o que preservamos e sequestramos de carbono”, afirmou. Segundo ele, o Brasil já assumiu compromissos ambiciosos de corte de emissões, mas o governo foi além, escalou as metas e dedicou um capítulo ao agro que não reconhece seus avanços.
O parlamentar lembrou que a consulta pública sobre o Plano Clima se encerra no próximo dia 18 e reforçou a necessidade de mobilização. “Nós faremos uma manifestação da FPA e queremos convidar todas as entidades, por meio do Instituto Pensar Agropecuária, para contestar fortemente as metas e os critérios usados. É essencial que a sociedade se manifeste”, disse.
Durante a reunião, o deputado apresentou ao ministro dados que demonstram as distorções da proposta, como o uso de bases não oficiais, a exemplo do MapBiomas, e de modelos não auditáveis, como o BLUES, para calcular emissões atribuídas ao agro. Também destacou que o plano ignora o papel dos biocombustíveis e bioinsumos, que sequestram milhões de toneladas de CO₂ por ano, e prevê reduzir a supressão de vegetação permitida por lei sem oferecer compensações ou incentivos aos produtores.
Segundo Jardim, o ministro Carlos Fávaro se comprometeu a analisar os pontos apresentados e dar um retorno ainda nesta quarta-feira. “Temos que dialogar com a sociedade e com o governo, mas também acionar outros interlocutores, porque essa é uma situação delicada e estratégica, que dialoga diretamente com a COP e com a imagem do Brasil no mundo”, concluiu.
