As concessões no setor portuário, promovidas pelo governo federal de 2023 a 2026, somarão R$ 30 bilhões em investimentos, reforçou nesta segunda-feira (8), o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, ao participar do Fórum de Infraestrutura da revista Veja, em São Paulo. Defendendo a agenda de concessões do MPor, o ministro lembrou que nesses quatro anos do governo Lula, serão mais de 60 leilões para a modernização dos portos brasileiros e da infraestrutura portuária.
“Em 2024, nós tivemos o melhor ano das concessões na história do Brasil, concessões em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, poligonais e várias concessões nos governos estaduais, o que significa mais de R$ 200 bilhões de investimentos contratados em concessões no Brasil. E isso está tendo um impacto social e de empregabilidade no Brasil muito forte”, afirmou Silvio Costa Filho, em sua palestra de abertura do Fórum, sobre o papel das concessões na melhoria da infraestrutura logística do país. O ministro participou do evento, que contou também com a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
O ministro discorreu sobre o bom momento que vive o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social, mencionando o crescimento do PIB nos dois últimos anos, a queda no nível de desemprego, que atingiu o menor índice da história (5,8%), e a elevação da produção do país, entre outros indicadores. Isso, somado à valorização da democracia e das instituições, segundo o ministro, cria as melhores condições para investimentos no País.
“Quando a gente analisa as agendas das concessões do país, nós estamos vivendo, na minha avaliação, o melhor momento da história do Brasil”, disse o ministro, lembrando que a agenda de desenvolvimento do Brasil é uma prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está traçada a partir do Plano Nacional de Logística (PNL), com metas até 2035. “Não tem governo que dialogue mais com as concessões e com a agenda Brasil que o governo Lula”, completou.
Entre os empreendimentos que somam R$ 30 bilhões, o ministro citou o leilão do Túnel Santos-Guarujá, que está agendado para o dia 5 de setembro e prevê investimentos de R$ 6 bilhões, numa obra conjunta com o governo de São Paulo. Costa Filho falou também sobre o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, que ampliará em 50% a capacidade de operação do porto, e que tem investimentos previstos de R$ 5,6 bilhões.
O ministro ressaltou ainda que o Mpor vai realizar, neste ano, a primeira concessão para dragagem de um canal de acesso, que será do Porto de Paranaguá (PR), com investimentos de R$ 1 bilhão e que servirá de modelo também para o canal de Santos, também previsto para 2025, entre outras concessões.
“A Lei de Portos foi criada em 2013 e nesses 10 anos, até 2022, nós tivemos, o equivalente a 41 leilões no Brasil. Em 4 anos do governo atual, nós vamos fazer 60 leilões no país”, afirmou.
Hidrovias
O ministro ressaltou ainda que o Ministério está preparando também a concessão da hidrovia do Paraguai, que será a primeira concessão de hidrovia no País. “O Brasil tem mais de 60 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, nós temos um grande potencial que vai reduzir quase 40% dos custos logísticos, ajudar na sustentabilidade e na descarbonização”, afirmou Costa Filho.
“Eu acho que é isso que a gente precisa, criar uma construção coletiva e sonhar cada vez mais com o Brasil mais justo, mais humano, mais solidário, e sobretudo, de mais oportunidades para o povo brasileiro”, acrescento, lembrando que esses projetos sustentáveis estão despertando um grande interesse de investidores da Ásia, Europa e da América Latina. Além da hidrovia do Paraguai, estão em estudo as hidrovias do Madeira, Lagoa Mirim, Tocantins e Tapajós.
O ministro comentou ainda sobre o projeto BR do Mar, para estimular o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais. “A ideia é que a gente possa transformar os 8 mil quilômetros de costa litorânea brasileira em grandes BRs, ajudando no amplo processo de cabotagem e no transporte de cargas pela costa brasileira, chegar nos portos e fazer essa distribuição pelos portos brasileiros”, explicou.
Aeroportos
O Ministro concluiu sua participação no Fórum falando dos avanços no setor aéreo, por meio dos programas de investimentos na modernização de terminais e na expansão da malha aeroviária. “A gente está tendo um fortalecimento na aviação do país, apesar de todas as dificuldades. Para você ter uma ideia, em 2022, nós tivemos 98 milhões de passageiros. Esse ano nós vamos terminar com 128 milhões de passageiros. São 30 milhões de passageiros a mais que estão sendo incluídos na aviação brasileira. Devemos chegar a 2025 com 135 milhões de passageiros”, afirmou.
O MPor está desenvolvendo diversos projetos no setor aéreo, entre eles o AmpliAR, para fortalecer a aviação regional, com investimentos de R$ 1,25 bilhão, em 19 aeroportos de 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste. Destaque também para o Investe + Aeroportos, que prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos em projetos de diferentes naturezas, fomentado a eficiência da logística aeroportuária.
