A notícia de que o governo argentinou zerou as retenciones para soja, grãos e demais derivados chacoalhou os mercados nesta segunda-feira (22) e a informação complementar é agora de que a equipe de Javier Milei tem o objetivo de alcançar US$ 7 bilhões vindos das exportações de produtos agropecuários com a medida anunciada nas últimas horas.
Segundo as publicações locais, o volume de recursos seria o suficiente, ao menos por agora, para trazer o suporte necessário ao peso argentino, que vinha sofrendo com uma desvalorização expressiva nas últimas semanas, dados todos os problemas enfrentados pela economia argentina acumulados nos últimos anos.
Leia mais:
A oficialização da determinação de impostos zerados veio na publicação de um decreto no Diário Oficial, no final da manhã desta segunda, depois de já ter sido anunciado pelo porta-voz do governo na rede social X, Manuel Adorni.
“A alíquota do Imposto de Exportação para as mercadorias compreendidas nos itens tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul listados no anexo, que é parte integrante deste decreto, fica fixada em 0% até 31 de outubro de 2025, inclusive, ou até o final do dia em que for atingida a soma dos registros das Declarações de Vendas ao Exterior (DJVE) no valor equivalente a US$ 7 bilhões, o que ocorrer primeiro”, afirma o artigo 1º do decreto publicado nesta segunda.
O decreto traz ainda que “quem realizar o DJVE nesse período terá no máximo três dias para depositar a moeda estrangeira, justamente para que o fluxo de dólares se reflita rapidamente no mercado cambial argentino”.
Nas análises oficiais, como traz o portal argentino Infocampo, destaca também que a medida governamental chega em um momento em que se busca também aproveitar o bom mometo das exportações de trigo, as quais cresceram cerca de 31% nos últimos sete meses. No mesmo período, as vendas externas do girassol cresceram 25%; as de óleo de soja 6% e as de milho, 3%.
“Esta medida visa aumentar a competitividade de um dos setores produtivos mais dinâmicos e importantes do país , alinhando as políticas aos princípios de liberdade e maior abertura comercial que impulsionam o crescimento das cadeias de valor agroindustriais”, complementa o decreto.
REPERCUSSÃO NO SETOR
A suspensão temporária das retenciones repercutiu de forma bastante positiva entre os líderes do setor na Argentina. O presidente da SRA (Sociedade Rural Argentina), Nicolás Pino, em entrevista ao La Nacion afirmou que desconhecia a possibilidade e que recebeu a medida ao mesmo tempo em que todos os demais.
“Não sabia de absolutamenete nada. É uma boa medida. Me parece muito bom que o governo tome este tipo de medida mostrando que tem a possibilidade de fazê-lo. Então, se o governo tem esta capacidade hoje mesmo temos que nos sentar, novamente, para que as medidas não sejam apenas temporais, mas permanentes”, afirmou Pino.
O líder afirma ainda que embora esta seja uma decisão que causa boas surpresas, ao mesmo tempo, também gera certo desconforto naqueles que venderam seus produtos, por exemplo, na semana passada. “Por isso é importante que sejam permanente, porque isso nos dá previsibilidade. Sobretudo, é positivo. Mas, precisa ser permanente.
Já o presidente da CRA (Confederações Rurais Argentinas), Carlos Castagnani, afirmou que a medida desta segunda-feira é o reflexo de um “pleito histórico do campo argentino”. Ele explica que não só a decisão do goveno devolve rentabilidade ao produtor argentino, como lhe permite dedicar sua produção ao cumprimento de suas obrigações, para o atendimento a elevados custos de produção e reinvestimentos na própria atividade.
“Valorizamos muito este passo na CRA, entendendo que isso representa um incentivo à geração de empregos, segurança e e desenvolvimento em todo o interior produtivo da Argentina”.
Todavia, não há só elogios à medida do governo Milei. Para a FAA (Federação Agrária Argentina) e a Carbap (Confederação das Associações Rruais e Buenos Aires e La Pampa), o anúncio reflete mais uma necessidade do governo do que um apoio ao setor produtivo, em especial pelo curto período de vigência.
Andrea Sarnari, presidente da FAA, afirmou que tais medidas de caráter transitório não beneficiam o setor, não garantem previsibilidade em um momento em que os produtores estão diante de uma nova safra”. Segundo explicou Andrea, os médio e pequenos produtores poderão ser os que mais sentirão, tendo, inclusive, já feito suas vendas de grãos.
Na mesma medida, ainda citou o impacto da medida no mercado interno argentino, com a agroindústria – como o setor de carnes ou laticínios – podendo sentir um choque no custo da alimentação animal, por exemplo. “Não parece ser uma medida pensada no setor produtivo e nas necessidades do campo”, resumiu.
“Qualquer remoção ou redução de impostos retidos na fonte é positiva, mas uma medida temporária não incentiva mais produção. É a necessidade do governo por dólares; não vai estimular a produção porque é de curto prazo; é claramente uma necessidade do governo”, afirmou Ignacio Kovarsky, presidente da Carbap.
