Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pelo magistrado.
Moraes disse que houve uma reincidência do ex-presidente em descumprir as ordens. O magistrado citou, por exemplo, o fato de Bolsonaro ter participado em uma chamada de vídeo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, durante ato com manifestantes na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no domingo.
Para Moraes, a chamada de vídeo foi um subterfúgio para Bolsonaro continuar atacando o STF. Além disso, Flávio fez uma publicação da chamada em uma rede social, que depois foi apagada. Para Moraes, o senador apagou o conteúdo com a “finalidade de omitir a transgressão legal”.
Moraes havia determinado no mês passado que Bolsonaro colocasse tornozeleira eletrônica, ficasse em recolhimento domiciliar durante a noite em dias de semana e por todo o dia nos fins de semana e feriado, além de proibi-lo de usar as redes sociais, entre outras medidas.
O ministro do STF disse que novo descumprimento de regras da prisão domiciliar poderá implicar em sua prisão preventiva.
“A prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, mostra-se adequada e suficiente, neste momento, para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, diante da gravidade dos fatos investigados e da necessidade de se interromper a atuação de organização criminosa voltada à abolição do Estado Democrático de Direito”, disse Moraes na decisão.
“Considerando a sua utilização para fins ilícitos e para o descumprimento das medidas cautelares impostas, nos termos do art. 240 do Código de Processo Penal, determino, por fim, a busca e apreensão de quaisquer celulares em posse de Jair Bolsonaro”, acrescentou o magistrado no despacho, que também proibiu o ex-presidente de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados.
Procurada, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário.
A decisão de Moraes de ordenar a prisão domiciliar do ex-presidente ocorre a cerca de um mês da provável data do início do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo.
(Edição de Pedro Fonseca)
Na CNN:
Moraes proíbe Bolsonaro de receber visitas sem autorização do STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de receber visitas sem autorização prévia da Corte. A informação consta na decisão de prisão domiciliar emitida por Moraes.
“Proibição de visitas, salvo de seus advogados e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes. “Os visitantes autorizados por esta Suprema Corte, nessa decisão ou a partir de requerimentos formulados nos autos, ficam expressamente proibidos de utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens.”
Além disso, Bolsonaro teve seu celular apreendido pela PF (Polícia Federal) ainda nesta segunda-feira. A ação também consta como uma nova medida cautelar.
Leia a notícia na íntegra no site da CNN.
PF conclui buscas e apreende celular de Jair Bolsonaro
A PF (Polícia Federal) cumpre busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília nesta segunda-feira (4).
Bolsonaro teve o celular apreendido. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, além da prisão domiciliar, a proibição do uso de celular.
Leia a notícia na íntegra no site da CNN.
Na Jovem Pan: Confira as novas medidas cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Além das medidas cautelares já impostas anteriormente, que incluíam uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar das 19h às 6h, em dias úteis, e durante todo o final de semana, o ex-presidente não pode mais sair de casa e nem receber visitas (com exceção de seus advogados). Ele também não pode usar celular e nem tirar fotos ou gravar imagens.
Bolsonaro violou as medidas cautelares impostas por Moraes ao utilizar as redes sociais de seus filhos para divulgar conteúdos. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro do STF.
Leia a notícia na íntegra no site da Jovem Pan
