A parceria celebrada entre a SegesAgro e a Bolsa Brasileira de Mercadorias promove uma revolução digital sem precedentes no agronegócio brasileiro. Trata-se da criação de uma plataforma em internet capaz de emitir as Cédulas de Produto Rural (CPR), registrar em câmaras autorizadas pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários, registrar em cartórios, fazer a transferência de direitos(endosso) e liquidar entre outros serviços de maneira totalmente digital.
Chamada de Bolsa Agro CPR, a tecnologia é pioneira no Brasil, contempla todas as etapas previstas na lei, além das assinaturas e registros de garantias extrajudiciais em um só serviço e site. O objetivo é aumentar a segurança jurídica, agilidade de emissão, com impactos diretos na capacidade de financiamento da produção agropecuária, com negócios realizados em infraestrutura tecnológica de segurança equivalente a padrões do sistema financeiro nacional.
O sistema já está em operação, e, de acordo com os analistas da SegesAgro, a expectativa é emitir de 2.500 cédulas em 2019, dando suporte a operações conjuntas com a Bolsa Brasileira de Mercadorias e corretoras associadas. De acordo com a empresa, a Lei 8.929/1994 que criou a CPR estabeleceu regras gerais sem nenhum padrão. A plataforma vem preencher essa lacuna, pois até agora as CPRs são preenchidas de forma manual, com falhas em registros, dificuldades em avaliação de garantias, etc. Isso tornava estes documentos passíveis dos mais variados problemas.
Com a certificação ICP-Brasil, gestão integrada de garantias extrajudiciais, e infraestrutura de dados operada em Internet Data Centers padrão TIER III, os níveis de segurança alcançam o mesmo nível de excelência adotado pelo sistema bancário brasileiro”, explica Mauro Sampaio, diretor da SegesAgro, parceira da Bolsa Brasileira de Mercadorias neste projeto de vanguarda.
Para a construção da plataforma de emissão de CPRs todos os cuidados quanto a segurança jurídica do modelo foram considerados. Para tanto a Bolsa Brasileira de Mercadorias e SegesAgro investiram na validação jurídica de cada etapa da solução de serviços, contando com a assessoria de escritórios jurídicos especializados em agronegócio, direito digital e expertise extrajudicial de notários e registradores. Esses profissionais validaram todas as etapas exigidas pela lei 8.929/1994 e os documentos emitidos pelo Bolsa Agro CPR atendendo todos os requisitos e validade jurídica perante os cartórios de todo o território brasileiro.
A plataforma pode ser utilizada por compradores tradicionais, como Traders e Industrias de Insumos, abrindo, ainda, pelos elevados níveis de compliance, para investidores internacionais. “É uma grande oportunidade de ofertar e negociar esses títulos com Certificados do Agronegócio, como LCAs, CRAs, e CDCAs, modalidades de investimento que atraem os investidores privados e institucionais. Com estas funcionalidades e opções teremos de planejar o financiamento das futuras safras, completa Ademiro Vian, sócio da SegesAgro.
Fonte: Portal Agrolink
Foto: Faeg
