Durante dois dias, a 11ª edição do Encontro Nacional dos Observatórios Sociais – Cidadãos Ativos no Controle Social – reuniu de forma online entidades que decidiram levantar a bandeira do combate à corrupção no país. O evento discutiu as eleições brasileiras e outros temas importantes como, por exemplo, as formas de valorizar e manter o trabalho do voluntariado e outros assuntos relacionados ao setor público, com direito à premiação do Concurso Boas Práticas do Sistema OSB.
Representada pelo seu diretor-geral, Cesar Henrique Bernardes Costa, a Bolsa Brasileira de Mercadorias marcou presença no segundo dia do evento em um painel onde especialistas responderam sobre o monitoramento das licitações públicas no Brasil. A Bolsa Brasileira de Mercadorias é mantenedora da plataforma de pregão eletrônico BBMNET Licitações, uma das mais completas do mercado hoje.
O dirigente falou sobre o papel da licitação dentro da gestão pública e destacou os softwares para pregão eletrônica, com ênfase no BBMNET. Cesar Costa também elogiou o trabalho dos Observatórios Sociais do Brasil no combate à corrupção e na busca por transparência por um país melhor. O evento virtual foi conduzido por Ney Ribas, do Observatório Social do Brasil, Força Cidadã.
O portal BBMNET nasceu em 2001, antes mesmo da criação da lei do pregão eletrônico no Brasil. A plataforma atende atualmente mais de 600 órgãos públicos. A Lei 10.520/2002 foi a que regulamentou o pregão eletrônico no Brasil, alterada por meio do Decreto 5.450/2005. Leis posteriores aprimoraram ainda mais a modalidade. Um ponto importante neste cenário foi a preferência às micro e pequenas empresas em compras públicas.
O portal BBMNET Licitações está integrado à Plataforma +Brasil do Governo Federal e é gratuita para os órgãos públicos, além de contar com uma infraestrutura de alta performance e habilitação digital com processos 100% eletrônicos eliminando a papelada, comum nesse tipo de trâmite.
Com o advento do Decreto 10.024/2019 somado à pandemia, o pregão eletrônico no Brasil foi impulsionado fortemente em 2020. “O pregão eletrônico já mostrou que é uma realidade que veio realmente para ficar e a tendência é que o pregão presencial deixe de existir, principalmente com a nova legislação que vem por aí”, explicou. “A licitação eletrônica tem inúmeras vantagens, a principal delas, na minha opinião, é sem dúvida é transparência”, finalizou.
A programação pode ser conferida no Youtube do @osdobrasil ou clicando aqui.
Observatório Social do Brasil
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
