Recentemente, o governo atualizou a tabela de preços para os produtos da safra de verão e culturas regionais. O preço mínimo do saco de soja (60 kg), por exemplo, passou de R$ 55,55, na safra de 2022, para R$ 96,71 na nova tabela, uma variação de 77,24%. O milho registrou um acréscimo que varia, de 67,67% nos estados de Mato Grosso e Rondônia, a 107,35% nos estados de Roraima, Amazonas, Amapá, Acre e Pará. Ambos os reajustes passam a valer em janeiro de 2023.
O preço do feijão preto aumentou 66,47%, enquanto que para o feijão cores a correção chega a 78,95%. O saco de 60 kg passou de R$ 126,33, para o mínimo de R$ 210,30, que começa a ser praticado em novembro deste ano. Já o arroz teve uma variação positiva de 44,53% no saco de 50 kg, passando de 82,60, para R$ 120,45, válidos a partir de março do ano que vem. Enquanto isso, o preço mínimo para o algodão teve um reajuste de 45,82%, com o valor para a pluma de R$ 120,45. No caso do arroz longo fino em casca cultivado no Rio Grande do Sul, principal estado produtor do cereal, a elevação é de 44,53%, saindo de R$ 45,30 para R$ 65,47.
PGPM
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é baseada em uma lei criada para promover a regularidade do abastecimento dos produtos agropecuários no Brasil. Segundo o governo, o objetivo da Política de Garantia de Preços Mínimos é assegurar uma remuneração mínima ao produtor, funcionando como um seguro de preços. A tabela de preços mínimos é fundamental para que se compreendam os custos de produção, por exemplo.
Na prática, para que isto serve? Quem explica é o diretor-geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias, Cesar Henrique Bernardes Costa. “Se no decorrer da colheita da safra o preço de mercado de um produto listado na PGPM tender a cair e ficar abaixo do preço mínimo de referência em uma determinada região, o Governo Federal é obrigado a lançar mão dos instrumentos de apoio a comercialização que tem em mãos, que são AGF, que é a compra direta, ou PEP, PEPRO e Contrato de Opção de Venda, que são subvenções negociadas em bolsas de mercadorias pela Conab, que visam dar sustentação nos preços. Desta forma, o preço mínimo funciona como uma espécie de piso ou de gatilho, onde o Governo passa a ter que atuar, utilizando-se dos recursos de apoio à comercialização previsto no plano safra para subsidiar a comercialização e garantir a remuneração ao produtor”.
“Sem dúvida nenhuma, houve um grande progresso na perspectiva de recuperação dos preços mínimos neste plano safra, que estavam demasiadamente defasados ao longo dos últimos anos, mas que graças a benéfica comoditização dos nossos produtos, aliada ao valor do dólar, os preços de mercado ainda estão bem superiores aos preços mínimos determinados, mesmo com os reajustes”, acrescentou o dirigente.
Os novos valores valem para a safra 2022/23 e são fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de acordo com a proposta enviada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Uma das razões para a alteração seria a guerra da Rússia e da Ucrânia que causou desabastecimento de alguns produtos importantes para o setor e outros fatores que elevaram as cotações no mercado de maneira significativa.
