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CPRs acima de R$ 250 mil deverão ser registradas a partir de janeiro

Por Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM

Conforme já anunciado anteriormente, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, próxima semana, todas as Cédulas de Produto Rural (CPR) com valor acima de R$ 250 mil na modalidade física deverão ser obrigatoriamente registrados em uma entidade regulamentada pelo Banco Central do Brasil (Bacen). O mesmo já ocorre com CPRs acima de R$ 1 milhão desde janeiro de 2021, atendendo a uma exigência da Nova Lei do Agro (Lei 13.986)

 

Segundo especialistas, o registro das CPRs traz mais transparência para o mercado pois permite mapear o volume e a concentração de operações deste tipo pelo país, além de facilitar o acesso ao nível de endividamento de cada produtor. “Se o registro não for realizado, além de estar em inconformidade com a lei, caso haja inadimplência por uma das partes e isso vá para a justiça, o advogado da contraparte pode alegar a falta de conformidade com a nova lei e isso pode acarretar em um tempo maior do trâmite na justiça”, relatou Carlos Widonsck, consultor e gerente de Relações de Mercado da Bolsa Brasileira de Mercadorias e especialista em CPR.

 

Widonsck também alerta que a exigência de registro do título em entidade autorizada pelo Bacen não significa que as CPRs não precisem mais ser registradas em cartório “São coisas diferentes mas não excludentes, elas são complementares. Uma coisa é o registro do título para cumprir a lei e, outro ponto, é onde são registradas as garantias, no chamado livro 3 do Cartório de Registro de Imóvel (CRI)”, esclareceu o consultor da Bolsa Brasileira de Mercadorias. A entidade possui um serviço de link direto com a B3, Brasil, Bolsa e Balcão,- para o registo do título por meio de plataforma própria de fácil execução e baixo custo. 

 

Conforme o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Angelo Mazzillo Júnior, o volume de estoque de CPR deve subir consideravelmente nos próximos anos. “Esperamos que o estoque de CPR ultrapasse os R$ 200 bilhões em 2022 e os R$ 300 bilhões em 2024 e, tudo isso, sem aumentar a base de isenção”, destacou. Todavia, o secretário ressalta que esses números somente se concretizarão se o Ministério da Economia apoiar as propostas de aprimoramento da CPR.

 

De acordo com o Mapa, o governo pretende fazer novas mudanças nas leis do crédito rural em 2022 para consolidar o ambiente de financiamentos privados ao campo e diminuir a dependência da subvenção federal. O foco será a chamada Cédula de Produto Rural (CPR) 3.0, que terá avanços e novidades em relação ao título atual. Ainda conforme a pasta, de janeiro a novembro de 2021, o estoque das CPRs registradas alcançou R$ 109,7 bilhões considerando o número total no país. A expectativa é que o estoque encerre este ano em R$ 120 bilhões e cresça 30% no primeiro mês de 2022 levando em consideração essa nova faixa de R$ 250 mil.

 

Posteriormente, em janeiro de 2023, a obrigatoriedade de registro cairá para CPRs abaixo de R$ 50 mil e, a partir de janeiro de 2024, será estendida para todos os títulos. A determinação surgiu com a sanção da Lei do Agro em abril de 2020, e com a publicação das Resoluções 4.870 (novembro de 2020) e 4.927 (junho de 2021) do Conselho Monetário Nacional (CMN). A B3 observa que o escalonamento previsto na norma não se aplica para as CPRs originadas no mercado financeiro.

 

Segundo nota da B3, principal registradora de CPRs no Brasil, cerca de 24% da quantidade de CPRs registradas na entidade hoje têm valor até R$ 250 mil, totalizando estoque financeiro de R$ 2,5 bilhões, fatia que deve aumentar a partir do ano que vem. O estoque do produto gira em torno de R$ 86 bilhões, representando um recorde histórico, com 41 mil CPRs registradas. Com a novidade da CPR Verde, os estoques recordes podem atingir volumes ainda maiores. 
 
 

A CPR é um instrumento de crédito que permite ao produtor rural e a cooperativas obterem recursos para financiar suas produções mediante a entrega futura de produtos rurais.

 

Para registrar CPR, procure a Bolsa Brasileira de Mercadorias ou uma de suas corretoras

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METODOLOGIA DE PREÇOS DO ALGODÃO – BBM/SINAP

PRODUTO:Algodão em pluma tipo 41, folha 4 – cor estritamente abaixo da média (strict low middling) – (antigo tipo 6, fibra 30/32 mm, sem característica).
UNIDADE DE MEDIDA:Libra-peso de pluma (0,453597 kg) divulgados em real por libra-peso.
ENTREGA:Preço do produto posto-indústria na mesorregião da cidade de São Paulo.
REGIÃO DE REFERÊNCIA:Negócios feitos nas principais regiões produtoras e consumidoras de algodão do Brasil.
TRATAMENTO ESTATÍSTICO:A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.
BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:Média aritmética das informações coletadas.
PERIODICIDADE:Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.
HISTÓRICO:Desde janeiro de 2010.
ORIGEM DA INFORMAÇÃO:Corretoras de Mercadorias associadas a Bolsa Brasileira de Mercadorias através de pesquisas diárias de preços
(confira aqui os nomes das Corretoras).
IMPORTANTE:Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias

Metodologia cotações

COTAÇÕES AGRÍCOLAS BBM

METODOLOGIA DE PREÇOS AGRÍCOLAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS

REGIÃO DE REFERÊNCIA:

Negócios realizados nas principais regiões produtoras e consumidoras dos produtos no Brasil.

TRATAMENTO ESTATÍSTICO:

A amostra diária é submetida a dois procedimentos estatísticos: média aritmética dos valores informados excluindo-se o desvio padrão (são aceitos valores que estejam no intervalo de dois desvios-padrão para cima e para baixo em relação à média da amostra em 10%) e análise do coeficiente de variação.

BASE DE PONDERAÇÃO DAS REGIÕES:

Média aritmética das informações coletadas.

PERIODICIDADE

Diária (somente em dias úteis). Os preços são coletados junto aos corretores de algodão, entre as 10:00 e 16:00 horas e divulgados, no mesmo dia, até às 17 horas.

HISTÓRICO:

Desde junho de 2018.

ORIGEM DA INFORMAÇÃO:

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

IMPORTANTE::

Valores coletados se referem a negócios realizados no mercado físico, para pronta entrega.

Fonte: Bolsa Brasileira de Mercadorias

Corretoras Associadas/BBM, Cooperativas e Associações de Produtores Rurais.

Lista dos participantes no fornecimento das cotações de preços agrícolas pela BBM

  •  Algotextil Consultores Associados Ltda
  •  Associação dos Cafeicultores de Araguari – ACA
  •  Cereais Pampeiro Ltda
  •  Cerrado Corretora de Merc. & Futuros Ltda
  •  Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas – Cocapec
  •  Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha – Coocafé
  •  Correpar Corretora de Merc. S/S Ltda
  •  Corretora Nacional de Mercadorias
  •  Costa Lima Corretora de Commodities Agrícolas Ltda
  •  Cottonbras Representação S.S. Ltda
  •  Cottonbrasil Corretores Associados Ltda.
  •  Depaula Corretora Ltda
  •  Expoente Correto. Merc. Imp. Export. Com. Represent. Ltda.
  •  Fibra Comercial e Corretora de Merc. Ltda
  •  Globo Corretora de Merc. Ltda
  •  Granos Comércio e Representações Ltda.
  •  Henrique Fracalanza
  •  Horus Algodão Consult. e Corretagens Ltda
  •  Instituto Brasileiro do Feijão e dos Pulses – IBRAFE
  •  JC Agronegócios EIRELI
  •  Laferlins Ltda.
  •  Lefevre Corretora de Mercadorias Ltda
  •  Mafer Agronegócios Ltda
  •  Mercado – Mercantil Corretora de Merc. Ltda
  •  Metasul Corretora Ltda
  •  Orbi Corretora de Mercadorias Ltda.
  •  Pluma Empreendimento e Participações S/S LTDA
  •  Renato – Agronegócio e Licitações Ltda
  •  Renda Corretora de Agroneg. e Transp.s Ltda
  •  Risoy Corretora de Merc.
  •  Robert Daniel Corretora
  •  Rocha Corretora de Merc. Ltda
  •  Rural Assessoria e Commodities Agricolas Ltda
  •  Sandias Corretora de Commodities Ltda
  •  Santiago & Oliveira Com. e Ind. Ltda
  •  Santiago Cotton Ltda
  •  Souza Lima Corretora de Mercadorias Ltda
  •  T.T. Menka Corretora de Mercadorias S/C Ltda.
  •  Translabhoro Serviços Agrícolas Ltda
  •  Vitória Intermediação de Negócios Ltda