A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou uma série de editais para compra de produtos para cestas básicas anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, com recursos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). O leilão é realizado nas conformidades da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002.
As compras envolvem mais de 300 toneladas de macarrão, 323 toneladas de leite em pó integral, 152 toneladas de farinha de trigo enriquecida, 647 toneladas de açúcar cristal, 323.600 latas de óleo de soja refinado de 900 ml, 495 toneladas de farinha de mandioca, 189 toneladas de flocos de milho, 134 toneladas de fubá de milho enriquecido, 1.294 toneladas de feijão comum e mais de 3 mil toneladas de arroz. No total, serão adquiridas 7 mil toneladas de alimentos que deverão compor as cestas básicas.
O leilão de compra é uma iniciativa conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Conab, Diretoria de Operações e Abastecimento (Dirab), Superintendência de Operações Comerciais (Suope) e Gerência de Comercialização de Estoques (Gecom). De acordo com a Conab, este é o primeiro passo para as ações de amparo aos grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia causada pelo novo coronavírus.
A compra ocorre na próxima quinta-feira (16) eletronicamente e o período de entrega do produto, sem multa, será até o dia 4 de maio. A Conab também explica que, tendo em vista o atual cenário econômico devido à pandemia do Coronavírus, fica dispensado o recolhimento e a apresentação da garantia.
A Companhia montará as cestas para disponibilizar nos locais indicados pelas instituições parceiras, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Cultural Palmares, além da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos estados. Estas, por sua vez, serão responsáveis pela entrega dos produtos nas comunidades beneficiadas, bem como pela indicação de quais protocolos de segurança devem ser adotados.
A Conab promoveu alterações em alguns procedimentos em função da situação de emergência gerada pelo coronavírus com objetivo de garantir a entrega mais rápida dos produtos. Com isso, o prazo de entrega passou de 30 para até 15 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 10, a partir do pagamento de multa para as compras nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Para a região Norte, os prazos são diferenciados devido à dificuldade logística de acesso.
A partir do leilão, serão produzidas 323.412 cestas com custo total de R$ 35,7 milhões. A Conab espera beneficiar mais de 160 mil famílias indígenas e quilombolas em 23 estados, abrangendo todas as regiões do país. Esta ação é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que visam mitigar os efeitos decorrentes das condutas adotadas pelos estados no combate à pandemia do Covid-19. Além desta iniciativa, a Conab é responsável pela operacionalização da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) que conta com recursos do Ministério da Cidadania.
Acesse aqui os avisos de compra de alimentos
