Na última semana, a Bolsa Brasileira de Mercadorias esteve presente em cinco importantes reuniões em Brasília.
No encontro realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Bolsa participou do debate sobre a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A Bolsa foi representada pelo diretor-geral da instituição, Cesar Costa. Quem convocou o chamado "grupão" foi o secretário adjunto de Política Agrícola do MAPA, José Angelo Mazzillo Júnior. A reunião contou com a participação de representantes do Banco Central do Brasil e do Ministério da Economia e Planejamento, além de importantes nomes das principais entidades associativas e renomadas bancas de advogados que atuam diretamente na produção, comercialização, no setor de seguros e no financiamento do agronegócio brasileiro.
Na pauta, foram discutidas as principais emendas de interesse do agronegócio para que, posteriormente, fossem incorporadas ao texto final do relator da MP 897/19, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), envolvendo a CPR, Cédula de Produto Rural, principal instrumento privado para o financiamento do agronegócio. Alguns aspectos discutidos tratam da pacificação da natureza da CPR, explicitando produtos e emissores, bem como a possibilidade de escrituração e de realizarção do registro na registradora (IMF). O encontro também debateu a necessidade de se revogar o registro da CPR em cartório. Foi abordada ainda a questão da recuperação judicial por meio da CPR e da dolarização deste instrumento.
Posteriormente, a MP do Agro foi discutida também no Senado Federal durante audiência pública, com representantes das principais entidades de classes envolvidas no agronegócio. O diretor da Bolsa apresentou ao relator da MP as emendas de interesse da Bolsa, além de entregar ofícios solicitantdo apoio em tornar a Bolsa uma entidade escrituradora de títulos do agro dentro do que prevêem as novas regras. Os ofícios foram entregues ao presidente da Comissão, o senador Luiz Carlos Heize (PP-RS) e à revisora e senadora Soraia Thronicke (PSL-MS).
No fim da tarde, o diretor-geral da Bolsa foi recebido pelo diretor de Normas do Banco Central, Otávio Damaso. No encontro, Cesar Costa teve a oportunidade de apresentar em detalhes os serviços da Bolsa Brasileira de Mercadorias e falar da tradição da entidade, de sua reputação, seus associados e da importância da Bolsa para o agronegócio brasileiro, além de detalhar o funcionamento da plataforma BolsaAgro CPR no momento em que se espera transformá-la no ambiente ideal de negócios e de financiamento no agronegócio brasileiro para emissões, registros, escrituração e negociação dos títulos do agronegócio, tanto os representativos de mercadorias, quanto os financeiros.
A Bolsa Brasileira de Mercadorias entende que as modificações que virão por meio da MP do Agro, decorrente do Plano de Safra 2019/2020, no que se refere aos chamados “títulos do agronegócio” (CPRs, CDA/WA, CDCA, CRA e outros), ao patrimônio de afetação e à segurança jurídica das operações, podem ainda ter contribuição e uma participação da Bolsa Brasileira de Mercadorias e de suas corretoras como uma alternativa saudável em um novo ambiente de registros de negócios e de financiamento das atividades agropecuárias, menos burocrático, mais transparente e econômico, ágil e seguro.
