De acordo com o Decreto nº 10.828 de 1/10/2021, são passiveis de emissão de CPR atividades ligadas a conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, ou seja, é possível o agricultor levantar recursos através da emissão de CPR Verdes, aumentando assim, a sua renda no campo e valorizando seu patrimônio.
Para que seja viável a emissão, são feitas algumas exigências, tais como:
– redução de emissões de gases de efeito estufa;
– manutenção ou aumento de estoque de carbono florestal;
– redução do desmatamento e da degradação de vegetação nativa;
– conservação da biodiversidade;
– conservação dos recursos hídricos;
– conservação do solo e
– outros benefícios ao ecossistema.
Como descrito acima as exigências não são pequenas e para ser viável a emissão da CPR Verde é necessário que as partes, vendedor e financiador, concordem em aceitar, algumas exigências como por exemplo, a certificação da área em questão.
Um detalhe importante nesse processo, é que não existe ingerência do governo, ou seja, caso o emissor queira um financiamento ele terá que captar esse recurso no mercado nacional ou até mesmo internacional, dado que as CPRs podem ser emitidas com clausula cambial. Nesse caso é importante mensurar os custos da emissão que o produtor terá, tais como: mensuração da área; certificação; auditoria; monitoramento; fiscalização; etc. Também deve-se colocar nessa análise o custo da terra que deverá ser preservada, não podendo ser utilizada para plantar, por exemplo, soja.
Ressaltamos que a CPR Verde não pode ser adquirida por produtor rural para compensar déficit de reserva legal. A grande questão agora é: Quem se interessaria em adquirir essa CPR? Vejamos então o caso de uma empresa que dentro processo de fabricação, utiliza como matéria prima um agente poluente ao ecossistema e como quer compensar esse déficit, pretende adquirir créditos de carbono. Nesse caso a empresa poderia comprar uma CPR Verde emitida aqui no Brasil para apresentar no seu balanço que, apesar de estar comprometendo o meio ambiente com emissões de gases de efeito estufa, está compensando essa emissão através de um investimento em uma área de preservação ambiental.
Recentemente, tivemos a COP26, a Conferência do Clima em Glasgow na Escócia, e a conclusão que se chegou foi que os combustíveis fosseis devem perder participação na matriz energética, principalmente o carvão, abrindo espaço para novas fontes e assim diminuindo as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.
Outro fator não menos importante discutido durante a conferência, foi a maior participação dos países ricos financiando projetos em países comprometidos com a valorização de suas florestas e com seu ecossistema. O que poucos sabem é que o Brasil já se preocupa com o meio ambiente já há muito tempo, quando da criação do Novo Código Florestal instituindo a Reserva Legal (Lei 12.651/2012). “Art. 12. Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os percentuais mínimos em relação à área do imóvel.
Em face de tudo isso que elencamos acima, a CPR Verde se encaixa perfeitamente no que está sendo discutido no mundo quanto a preservação do meio ambiente, ecossistema e redução de gases de efeito estufa. Acompanhando o movimento desse mercado a BBM – Bolsa Brasileira de Mercadorias – está preparada para, através de suas plataformas, atender esse mercado para dar suporte na elaboração da CPR, registro da CPR em entidade credenciada pelo Banco Central, registro em cartório e seguro agrícola.
Para saber mais, procure uma de nossas corretoras associadas.
Carlos Widonsck,
Graduado em Engenharia pela Fundação Armando Álvares Penteado (1981), com curso de especialização em Matemática Financeira Aplicada pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em Derivativos pela Universidade de São Paulo. Possui diversos artigos publicados em revistas especializadas na área financeira. Desde sua formação, atua no mercado financeiro nas áreas de openmarket, ações e de derivativos financeiros e agropecuários. Desde 2000, é professor, na área de derivativos, em cursos de especialização e MBA's na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ/USP, Universidade de São Paulo – FIA/PENSA e professor no Educacional da B3 -Brasil, Bolsa e Balcão. É sócio-diretor na CW Análises de Dados, foi responsável comercial na Terra Investimentos, sócio da ADN Futuros/Option Investimentos, gerente comercial na Corretora Souza Barros, gerente de Commodities no Banco Fator, além de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Mercado da Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F. Atualmente, é consultor e gerente de Relações de Mecado da Bolsa Brasileira de Mercadorias e especialista em CPR.
