Por Cesar Costa, diretor da Bolsa Brasileira de Mercadorias
Há 28 anos, com uma fórmula simples e eficiente, a parceria entre Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e as Bolsas de Mercadorias vem conseguindo promover um mercado transparente no agronegócio brasileiro e, ao mesmo tempo, agradar indistintamente todos os agentes do agronegócio envolvidos nos leilões oficiais do Governo Federal, seja para a venda dos estoques públicos e estratégicos, ou para as operações com os instrumentos de política agrícola.
As Bolsas e corretoras estão submetidas a normas rígidas e punitivas em casos de descumprimentos de obrigações contratuais com a Conab, além de terem a obrigação de se manter constantemente atualizadas sobre os normativos dos leilões, com estrutura física e de pessoal dedicada durante todo ano, mesmo não havendo um calendário regular de leilões nem garantia de receitas.
Até hoje, não foram ouvidas críticas no mercado agrícola sobre as Bolsas de Mercadorias na condução dos leilões e também não se tem conhecimento de nenhum questionamento de agentes do agronegócio brasileiro com relação aos serviços oferecidos por Bolsas e corretoras no que diz respeito à divulgação dos leilões e orientação aos interessados sobre as normas e regulamentos. Outra característica das operações com Bolsas é a transparência nas operações, celeridade no cadastramento dos clientes e emissão de documentos.
Da mesma forma, também não constam reclamações de associações de classes ou de lideranças de produtores rurais, de indústrias, de exportadores, de beneficiadores, de avicultores, de suinocultores, ou de cooperativas, sobre uma possível burocracia por parte de Bolsas e corretoras de mercadorias na função de braço operacional nos leilões públicos. Além disso, não há registro de processos judiciais em nenhum tribunal brasileiro ou matéria divulgada na imprensa brasileira que questione a atuação das Bolsas de Mercadorias nos leilões da Conab. Por último, não há nenhuma denúncia de fraudes eletrônicas, violações de segurança de tecnologia da informação, problemas com hackers ou manipulação de dados em nenhuma das situações citadas anteriormente.
A pergunta que fica é: como isto é possível em 28 anos de operação?
O que garante essa satisfação dos agentes, entre produtores rurais, cerealistas, cooperativas, moinhos, indústrias de alimentos e de rações, entre outros, é a forma de trabalho das Bolsas e corretoras na divulgação das informações, filtragem dos clientes aptos a participar e, sobretudo, a competição gerada nos leilões, analogicamente conhecida no mercado financeiro como “liquidez” nas operações.
Os leilões da Conab são atípicos, bem diferentes das licitações normais conhecidas na nossa legislação para contrações de obras, concessões, aquisições de bens e contração de serviços comuns. Na Conab, são oito modalidades distintas de leilões, incluindo compra, venda, troca, subvenções, serviços de contratação de fretes, contrato de opções de venda e de compra e de terceiros, cada qual, com a sua complexidade e regras próprias, muitas vezes envolvendo legislações esparsas, com procedimentos distintos e constantemente alterados devido às mudanças publicações de novas portarias interministeriais que autorizam os leilões.
Neste cenário, a participação de Bolsas e corretores nos leilões da Conab, em especial nas regiões onde o agronegócio é mais pujante, é fundamental na descentralização das informações, gerando uma rede de distribuição de conhecimento e de informações corretas ao público interessado nos leilões, desde o pequeno produtor, sem recursos tecnológicos e financeiros à sua disposição, até os empresários da grande agricultura comercial.
Sem a presença das Bolsas e corretoras nos leilões, no Brasil, um país de dimensões continentais, seria de se esperar que a grande maioria dos participantes, sobretudo nos leilões de PEPRO, PEP e Contrato de Opção de Venda, sairiam prejudicados e penalizados por desconhecimento de regras constantemente alteradas e pelos detalhes operacionais. Não fosse a importante participação das Bolsas e corretoras, orientando-os adequadamente sobre a forma correta de participar, certamente teríamos uma quantidade enorme de operações irregulares e, consequentemente, o nível de êxito e eficiência que temos hoje estaria comprometido.
Ao mesmo tempo em que o sistema de interligação de bolsas de mercadorias permite e transparência, ele também oferece competitividade nos lotes ofertados, gerando economia e equilíbrio à alocação dos recursos públicos colocados a disposição dos instrumentos de garantia de preços mínimos em favor dos produtores rurais.
Ao término de 2018, conseguimos levantar os números que mostram o nível de eficiência que as Bolsas e Corretoras dão ao Governo Federal no tocante a economia gerada pelos leilões realizados. De 2013 até 2018 foram economizados R$ 728 milhões, o equivalente a 15% do total financeiro das operações no período (R$ 4.890 bilhões).
ECONOMIA GERADA AO GOVERNO NOS LEILÕES NAS BOLSAS EM 2013 – EM R$ MILHÕES
Fonte: BBM/Conab
ECONOMIA GERADA AO GOVERNO NOS LEILÕES NAS BOLSAS EM 2014 – EM R$ MILHÕES
Fonte: BBM/Conab
ECONOMIA GERADA AO GOVERNO NOS LEILÕES NAS BOLSAS EM 2015 – EM R$ MILHÕES
Fonte: BBM/Conab
ECONOMIA GERADA AO GOVERNO NOS LEILÕES NAS BOLSAS EM 2016 – EM R$ MILHÕES
Fonte: BBM/Conab
ECONOMIA GERADA AO GOVERNO NOS LEILÕES NAS BOLSAS EM 2017 – EM R$ MILHÕES
Fonte: BBM/Conab
ECONOMIA GERADA AO GOVERNO NOS LEILÕES NAS BOLSAS EM 2018 – EM R$ MILHÕES
Fonte: BBM/Conab
ECONOMIA GERADA AO GOVERNO NOS LEILÕES NAS BOLSAS, ACUMULADO DE 2013 À 2018 EM R$ MILHÕES
Fonte: BBM/Conab
