Por Lisandra Paraguassu e Kate Abnett
BRASÍLIA/BRUXELAS (Reuters) – A presidência brasileira da COP30 Brasil planeja apresentar durante a conferência, em novembro, um novo fórum para negociações entre governos sobre barreiras comerciais baseadas em questões climáticas, em uma ponte entre a convenção do clima e a Organização Mundial do Comércio, disseram à Reuters três fontes familiarizadas com a proposta.
Economias emergentes, incluindo Brasil, África do Sul e Índia, acusam a União Europeia de restringir o comércio por meio de suas políticas ambientais — como a proibição iminente de importações de commodities ligadas ao desmatamento e, mais recentemente, o Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (CBAM), uma norma que impõe um imposto a certos produtos intensivos em carbono importados para o mercado da UE.
Países em desenvolvimento fizeram várias tentativas para colocar essa questão na agenda das últimas cúpulas climáticas da ONU, mas os europeus evitam o tema sob a alegação de que o comércio deve ser discutido na OMC.
“Temos uma preocupação com essa tendência crescente de limitar o comércio usando as mudanças climáticas como desculpa, e hoje não temos um fórum adequado para discutir isso”, disse uma das fontes. “Os europeus não querem discutir o comércio na UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Clima), e a OMC não está equipada para discutir o clima.”
O Brasil está tentando quebrar esse impasse. O presidente da COP30 do Brasil, André Corrêa do Lago, anunciará durante o fórum público anual da OMC na próxima semana a proposta de criar um fórum independente para os governos discutirem comércio e clima, disse uma das fontes, que pediu para não ser identificada porque não estava autorizada a falar publicamente sobre o assunto.
A Presidência da COP não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre esses planos.
A intenção é que o novo fórum seja um lugar para discutir essas preocupações e buscar soluções — como, por exemplo, como desenvolver uma ferramenta para rastrear o desmatamento que seja acessível para os produtores usarem e aceitável para os compradores na Europa, disse a fonte.
Hoje, diz, a política adotada pela UE para combater o desmatamento acaba por prejudicar os menores produtores, que não têm condições de, sozinhos, fazer a comprovação do rastreamento. “Isso acaba por fazer os pobres mais pobres, e isso não ajuda no combate ao desmatamento”, explicou.
Um porta-voz da Comissão Europeia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A UE, que tem algumas das políticas de mudança climática mais ambiciosas do mundo, já disse anteriormente que sua taxa de carbono nas fronteiras não é uma medida comercial, mas uma ferramenta para colocar os produtores estrangeiros em pé de igualdade com os fabricantes europeus, que já pagam por suas emissões de CO2.
Uma minuta do mandato de negociação da UE para a cúpula COP30, vista pela Reuters, disse que o bloco estava aberto a discutir o impacto internacional de suas políticas climáticas “bilateralmente e no contexto da OMC, do Acordo de Paris e de outros fóruns apropriados”.
O fórum planejado pelo Brasil teria pelo menos dois grupos de trabalho — um sobre a “transição energética justa” e outro sobre clima e comércio — de acordo com os planos preliminares, ainda em desenvolvimento, que reuniriam representantes dos governos tanto das áreas de comércio quanto de clima, para trabalharem juntos. A intenção é que reuniões aconteçam de duas a três vezes por semestre.
O Brasil pretende reunir apoio para que o novo fórum possa ser lançado com seus membros já previstos durante a cúpula COP30, em novembro, disse a fonte.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Kate Abnett, em Bruxelas)
