O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta (20) que instituições financeiras brasileiras podem sofrer punições da Justiça se cumprirem ordens dos Estados Unidos para bloquear ativos no país. A declaração foi dada em meio à aplicação da Lei Magnitsky a ele próprio e à ordem do colega Flávio Dino, que decidiu nesta semana que decisões de outros países não podem atingir empresas e cidadãos brasileiros.
O ministro foi incluído no final de julho na lista de sancionados pela Casa Branca, no mesmo dia em que o presidente Donald Trump aplicou o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros. A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de bens e restrições financeiras nos Estados Unidos contra estrangeiros acusados de abusos de direitos humanos.
“Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”, disse Moraes em entrevista à Reuters.
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Escalada da crise entre STF e EUA levanta fantasma de corrida bancária no Brasil
O fantasma de uma corrida bancária começou a rondar o Brasil em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os Estados Unidos. A decisão do ministro Flávio Dino de proibir a aplicação no Brasil de decisões judiciais e leis estrangeiras – apesar do recuo parcial anunciado depois – foi o estopim do acirramento da crise. Na prática, Dino só reforçou o que diz a lei brasileira, mas serviu como um recado: o STF não está interessado em reduzir a temperatura do conflito.
A preocupação dos bancos é imensa e legítima porque eles sabem que a cada movimento, o outro lado tende a dobrar a aposta. A maior parte dos bancos tem filiais, contratos e operações no exterior, regulados pela lei americana. Captam recursos em dólares e estão conectados com sistemas internacionais como o Swift, que permite transações em diferentes moedas. Assim, o setor financeiro ainda está sujeito a sanções e multas bilionárias que podem advir do não cumprimento da Lei Magnitsky.
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