Doria suspende parcialmente os aumentos no ICMS, mas tratoraço está mantido

Após a pressão do  “tratoraço”, o Governador de SP, João Doria, publicou comunicado na noite desta quarta-feira, informando que os aumentos de ICMS foram suspensos: “Decidimos suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.

A coordenação do tratoraço replicou, no entanto, dizendo que não aceita o cancelamento “por ser apenas parcial”, e exige a suspensão integral da Lei 17.293/2020. Dessa forma, o tratoraço está mantido integralmente.

Segundo Gustavo Chavaglia, coordenador da mobilização, “a medida de Doria é apenas parcial e não isenta aumentos na energia elétrica (12%), nos combustiveis (diesel), e outros equipamentos, inclusive na área de saude, como cadeiras de rodas, por exemplo. 

— “Sem revogação total não tem negociação”, acrescenta Chris Morais, uma das líderes do movimento.  “Se não publicar  (no D.O.) não acreditamos… Doria falou que não iria fechar o comércio depois das eleições e fechou! Só acredito quando estiver publicado no diário oficial!

Gustavo Chavaglia resumiu: “uma coisa é suspender, outra é revogar. Portanto, está mantido o protesto”, disse o coordenador do tratoraço. 

TUDO TEATRO

O produtor de Presidente Prudente, Guilherme Lamb, lembrou que a decisão de Doria não passa de uma “tática de guerra”. “Tudo teatro, para enfraquecer a manifestação, que é legítima!! 

A OCESP (Organização das Cooperativas de SP) também foi na mesma linha e emitiu posicionamento logo após a mensagem de Doria garantindo a manutenção do tratoraço. (Leia a nota:)

TRATORAÇO MANTIDO/OCESP

Governador Doria anunciou na rede social que não aumentará ICMS de alimentos, de remédios genéricos e de insumos agro. Mas precisamos saber os detalhes da medida.

Então, sairemos às ruas amanhã (nesta quinta)  e aguardaremos publicação no Diário Oficial. Se realmente o Agro estiver livre do aumento de ICMS, a gente para o movimento e agradece o governador.

Leia a nota do Governo Doria (Portal do Governo de SP):

Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos

O Governador João Doria determinou na noite desta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos.

— “A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.

ASSEMBEIA (ALESP)

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do Governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.

Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.

PANDEMIA

A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.

Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

— ““Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. Em nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completou Doria.

FAESP confirma manutenção do tratoraço

OFICIO AO GOVERNADOR

Momentos antes do posicionamento de Doria, a Faesp havia divulgado comunicado sobre o tratoraço:

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP dirige-se a Vossa Senhoria para expor o que segue:

Nos últimos quatro meses a FAESP vêm dialogando incansavelmente junto ao Poder Executivo, objetivando a mudança dos Decretos que elevaram o ICMS sobre produtos e insumos agropecuários, contudo, sem descartar outras alternativas cabíveis, inclusive judiciais, para a proteção dos direitos dos produtores rurais paulista.

Importante destacar que a FAESP apoia o Tratoraço programado para esta quinta-feira, 07 de janeiro, por alguns sindicatos rurais, associações, cooperativas e produtores, com o intuito de expressar o descontentamento com a elevação da carga tributária que recairá sobre os produtores e consumidores paulistas.

É conveniente assegurar a ordem e a legalidade das manifestações, respeitando o direito de ir e vir das pessoas.

Assim, os organizadores devem procurar as respectivas Secretarias de Segurança Pública e/ou Polícia Militar para as orientações devidas, bem como garantir a utilização de máscaras, respeitar os protocolos de saúde municipais e informar os veículos regionais de comunicação para cobertura dos atos programados.

Importante também o Sindicato informar esta Federação a quantidade de produtores e maquinários mobilizados pelo movimento.

Um grupo de apoio ao Tratoraço estará à disposição dos Sindicatos Rurais na FAESP para auxilio e orientações em caso de eventuais ocorrências, por meio do telefone (011) 99150 1558.

Estaremos atentos para o atendimento imediato da nossa base sindical neste momento importante do nosso setor.