O Governo de São Paulo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefÃcios fiscais. O diálogo é permanente desde a aprovação do ajuste fiscal pela Assembleia Legislativa em outubro do ano passado. A força-tarefa é formada pelo Vice-Governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projeto, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, PatrÃcia Ellen; e da Agricultura, Gustavo Junqueira. O grupo se reuniu na terça-feira (5), terá novo encontro nesta quarta (6) e continuará atuando até o próximo dia 15, quando começam a valer as medidas.
A lei 17.293/2020 não implica em aumento do tributo, mas é uma autorização legislativa para reduzir benefÃcios fiscais. O Governo do Estado promoveu a redução linear de 20% nos benefÃcios fiscais que são concedidos a diversos setores. Ou seja: 80% do benefÃcio ainda foram preservados.
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O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para manter programas públicos em áreas como saúde, educação e segurança pública. O Governo do Estado estima obter cerca de R$ 7 bilhões que serão essenciais em 2021 para fazer frente às despesas com pagamento de servidores, manutenção dos serviços públicos de qualidade e ampliação da capacidade de investimento do Estado.
